AGRAVANTE : JOSE SANTANA NOGUEIRA VALE PORTO

AGRAVANTE : NEMESIO DE SA SOUSA

ADVOGADO : SAHID SEKEFF SIMAO ALENCAR - MA016938

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : MILLA PAIXAO PAIVA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645309 - PE (2024/0182174-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE

PROCURADORE : GUSTAVO OLYMPIO SCAVUZZI DE MENDONCA - PE031472
S

MAURICIO DE OLIVEIRA HOLANDA - PE030440

AGRAVADO : MARIA LUCIA ROCHA DA SILVA

AGRAVADO : MARCELO ANDRE ROCHA DA SILVA

AGRAVADO : MERCIA ANDREA ROCHA DA SILVA

AGRAVADO : MARCIO CRISTIANO ROCHA DA SILVA

AGRAVADO : ADRIANA PAULA ROCHA DA SILVA

ADVOGADO : HYWONEZ ALEXANDRE SILVA - PE042237

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645310 - SP (2024/0132055-5)

AGRAVANTE : CASA BOTELHO S A

ADVOGADO : FÁBIO BEZANA - SP158878

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645313 - GO (2024/0182687-2)

AGRAVANTE : DEVALDA MORAES BARBOSA

ADVOGADO : FABIANO LOPES BORGES - GO023802

AGRAVADO : MARIA MOREIRA LIMA - ESPÓLIO

AGRAVADO : MARIA APARECIDA FELIX MOREIRA RODRIGUES

ADVOGADOS : ROBERTO R. DOS REIS - GO043203

SEBASTIANA PINHEIRO FERRO - GO049236

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645319 - RJ (2024/0182399-2)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA

AGRAVADO : MARLENE HENRIQUE DE ARAUJO LEMOS

ADVOGADOS : MARIA CÉLIA TORO FERNANDEZ - RJ124840

KELVE GERMANO BATISTA DOS SANTOS - RJ231118

INTERES. : MUNICIPIO DE SAO GONCALO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ