ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS DELGADO LOPES - SP036601

LUIS FELIPE UFFERMANN CRISTOVON - SP374497

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645432 - SP (2024/0165934-6)

AGRAVANTE : ANTONIO CARLOS MARCONDES DE OLIVEIRA

AGRAVANTE : ELAINE SERPEJANTE PINTO

AGRAVANTE : MANACEIS CAMARGO FEITOSA

AGRAVANTE : LILA APARECIDA GONCALVES FEITOSA

ADVOGADO : DANIELA ACAUI DE CARVALHO - SP178984

AGRAVADO : JOSE LUCIANO FERREIRA

ADVOGADO : JULIO CESAR DOS REIS SAVOIA - SP159000

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 16:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645449 - SP (2024/0182999-1)

AGRAVANTE : EXATA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.

ADVOGADO : FÁBIO HENRIQUE DE ALMEIDA - SP172586

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645454 - MG (2024/0172553-8)

AGRAVANTE : RAIA DROGASIL S/A

ADVOGADOS : JOSÉ EDSON CARREIRO - SP139473

RODRIGO OLIVEIRA SILVA - SP287687

LEONARDO GUARDA LATERZA - SP424571

AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCURADOR : EDER SOUSA - MG062628
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645459 - PA (2024/0182227-4)

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : SANDRO MANOEL CUNHA MACEDO - PA021507

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645465 - GO (2024/0172631-0)

AGRAVANTE : JJ CONFINAMENTO E COMERCIO DE BOVINOS LTDA

AGRAVANTE : JOSE CARLOS QUEIROZ DE FREITAS

AGRAVANTE : JEFERSON LUIS FRANCO

ADVOGADO : JAQUES BARBOSA DA SILVA JUNIOR - GO016794

AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS