PROCURADOR : LARISSA BELTRÃO DE CARVALHO - GO064998

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645469 - SP (2024/0182475-1)

AGRAVANTE : JANICE ELAINE GRINGS

ADVOGADOS : DANIEL BETTAMIO TESSER - SP208351

LAURA JANAINA IVASCO DIAS - SP312237

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645475 - SP (2024/0182650-7)

AGRAVANTE : TIAGO JUSTINIANO RODRIGUES

ADVOGADO : GABRIELLA RODRIGUES DE CAMARGO - SP483771

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645486 - SP (2024/0172752-2)

AGRAVANTE : ALCENIR APARECIDA ALVES DE ANDRADE MARIA

ADVOGADO : LUIZ CARLOS ANDRADE FAVARON FILHO - SP262697

AGRAVADO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

ADVOGADO : GLORIA MAIA TEIXEIRA - SP076424

AGRAVADO : EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A

ADVOGADO : ISADORA ALMEIDA MARTINS DE PAULA - SP331028

AGRAVADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645490 - SP (2024/0172900-0)

AGRAVANTE : ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIOR

ADVOGADOS : LAURINDO LEITE JUNIOR - SP173229

LEANDRO MARTINHO LEITE - SP174082

JOÃO FLÁVIO FONTANA - SP355142

KETHLYN DUARTE JACOB SANTOS SILVA - SP463705

MILENA LUZ PEREIRA - SP490193

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : ARANTES ALIMENTOS LTDA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645491 - BA (2024/0182703-6)

AGRAVANTE : FELIPE MOREIRA DE FREITAS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA