AGRAVANTE : D S DAS N V

ADVOGADO : ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI - SP363087

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : E A DE S

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645527 - PE (2024/0173031-9)

AGRAVANTE : AGENCIA DE REGULACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS

DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADOR : RENATA SOUSA DE SIQUEIRA CAMPOS

AGRAVADO : CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO

RECIFE LTDA

ADVOGADO : HORÁCIO NEVES BAPTISTA - PE019929

AGRAVADO : LIGIA MARIA PEREIRA LIMA

AGRAVADO : FRANCISCO LUDERMIR FERREIRA

AGRAVADO : ANDRE LUIS BELO CALADO

ADVOGADA : TEREZA CRISTINA DE LARA CAMPOS DORINI MANSI - PE001159

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645531 - SP (2024/0173071-2)

AGRAVANTE : VICENTE STEAGALL DE TOMMASO

ADVOGADOS : SIDNEY EDUARDO STAHL - SP101295

EDUARDO CANTELLI ROCCA - SP237805

THAÍS CORREA DA SILVA - SP390952

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : INDUSTRIA DE BEBIDAS PIRASSUNUNGA LTDA

INTERES. : ANTONIO NICOLAU DE TOMMASO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645536 - SP (2024/0173095-1)

AGRAVANTE : FORUSI METAIS SANITARIOS LTDA

ADVOGADOS : ARTUR RICARDO RATC - SP256828

VITOR KRIKOR GUEOGJIAN - SP247162

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : VINICIUS JOSE ALVES AVANZA - SP314247

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645539 - PE (2024/0176241-8)

AGRAVANTE : TECNIA CONSTRUÇÕES LTDA

ADVOGADO : RICARDO NOGUEIRA SOUTO - PE017880

AGRAVADO : CONDOMINIO DO EDIFICIO NAPOLES

ADVOGADO : JOÃO PAULO MOREIRA TAVARES - PE023592

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ