AGRAVANTE : GILSON GADELHA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237

AGRAVADO : BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO : DINÁCIO DE SOUSA FERNANDES - PB014003

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645587 - SP (2024/0173106-3)

AGRAVANTE : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : VITOR MAURICIO BRAZ DI MASI - SP329180

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : FABIANA PAIFFER - SP194195

AGRAVADO : C K I

ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE CARDOSO - SP263593

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 18:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645589 - SP (2024/0173110-3)

AGRAVANTE : CLAUDETE MACHADO

ADVOGADO : GERALDO EUSTÁQUIO DE SOUSA - SP273529

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : APARECIDO JAIME CANTANHA

INTERES. : MARIA CLARETE MACHADO

INTERES. : JOSÉ ROBERTO MACHADO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645590 - SP (2024/0166107-0)

AGRAVANTE : MODA INDIA COMERCIAL LTDA

ADVOGADOS : GIZA HELENA COELHO - SP166349

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607

MARIA ELISA BARBOSA PEREIRA - SP238511

AGRAVANTE : ANA LUCIA BHATT

AGRAVANTE : VIKAS CHANDRAKANT BHATT

ADVOGADO : JULIANA CRISTINA DOS SANTOS - SP263926

AGRAVADO : CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADOS : CARLA MALUF ELIAS - SP110819

RUBENS CARMO ELIAS FILHO - SP138871

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645594 - MS (2024/0183450-8)

AGRAVANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PROCURADORE : CAIO GAMA MASCARENHAS - MS019855B

S

RAFAEL HENRIQUE SILVA BRASIL - MS019858