Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495

PAULA LÍGIA OLIVEIRA DIAS - RJ196975

RECLAMADO : JUIZ FEDERAL DA 4A VARA CÍVEL DA SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 47510 - CE (2024/0183069-2)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

EMBARGANTE : PAULO JEAN NOGUEIRA DA SILVA

EMBARGANTE : PAULO SALES SERAFIM

EMBARGANTE : PAULO SERGIO MIRANDA GABRIEL FILHO

EMBARGANTE : RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE

JÚNIOR

EMBARGANTE : ROBERTO KELSEN DE AZEVEDO VASCONCELOS
ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS -

DF007383

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO - DF011707
MARCELO JAIME FERREIRA - DF015766

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES -
DF023604

EMBARGADO : UNIÃO

RECLAMADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A REGIAO

EDcl no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 204265 - RS (2024/0124839-4)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

EMBARGANTE : MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL

ADVOGADO : VÍVIAN SOARES ANTUNES - RS094425

EMBARGADO : UNIÃO

INTERES. : V S C - MENOR IMPÚBERE

REPR. POR : G S

ADVOGADOS :ANA MARIA MEDEIROS LOPES - RS027915

JANDIRA PAULETTO - RS051338

MÔNICA TAÍS MEDEIROS LOPES - RS081345

SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA DE CAXIAS DO SUL

- SJ/RS

SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

EDcl nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO

ESPECIAL Nº 2353976 - RS (2023/0137978-9)

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS

EMBARGANTE : HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA

ADVOGADOS : AFONSO FLORES DA CUNHA DA MOTTA -

RS051785

PAULO RICARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA
- RS047749

EDUARDO FRANCESCHETTO JUNQUEIRA -

RS051378

ROBERTO MAJÓ DE OLIVEIRA - RS057606