Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

EDcl na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 3594 - SP (2006/0133385-1)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

EMBARGANTE : OLDEMAR GUIMARÃES DELGADO

ADVOGADOS : DANIELLA TAVARES IORI LUIZON MIRANDA -

SP124700

ANÍBAL MONTEIRO DE CASTRO E OUTRO -

SP047497

EMBARGADO : CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO

S/A

ADVOGADO : GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA -

SP286575

LITIS. PAS : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

ADVOGADO : LUÍS FERNANDO DA COSTA E OUTRO(S) -

SP218195

EDcl no AgInt na AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7428 - PB (2023/0028649-9)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

EMBARGANTE : MARIA ALICE SERRANO DE ANDRADE

ADVOGADO : THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA -

PB011907

EMBARGADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

EDcl nos EDcl nos EDcl nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 19695 -
DF (2013/0026676-9)

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN

EMBARGANTE : UNIÃO

ADVOGADO : ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - AGU

EMBARGADO : RAIMUNDO ALVES CAMPBELL

ADVOGADO : LUCAS PEDRO DA SILVA - GO050723

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

EDcl na RECLAMAÇÃO Nº 47497 - GO (2024/0178519-9)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

EMBARGANTE : MAURICIO MESSIAS DA SILVA

ADVOGADOS : MARTINES RODRIGUES MACIEL - GO012292
LUIZ TELLES DE PONTES NETO - PB027500

SOC. de ADV : LUIZ TELES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE

ADVOCACIA

EMBARGADO : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE
SÁ LTDA

ADVOGADOS : ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES -
AC003592