Superior Tribunal de Justiça 29/05/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Interno (AgInt):

AgInt no PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº
3380 - CE (2022/0395276-9)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : ESTADO DO CEARA

ADVOGADO : GIOVANA LOPES DO NASCIMENTO SILVA -

CE014716

AGRAVADO : ELIDENER SOARES DA SILVA

ADVOGADO : CLÁUDIA BATISTA DE ARAÚJO ALVES -

CE023385

AgInt no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 30227 - SP (2024/0173438-4)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AGRAVANTE : JORGE TADEU SONA

ADVOGADOS : ELISABETH DE FÁTIMA SONA - SP350412

RENAN JUNIOR TOLEDO - SP352009

AGRAVADO : ESTADO DE SAO PAULO

IMPETRADO : QUARTA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO

COLÉGIO RECURSAL DE MOGI DAS CRUZES - SP

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 45430 - PR (2023/0131571-0)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : ACIR CESAR CHINASSO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : MUNICÍPIO DE CURITIBA

INTERES. : UNIÃO

RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DO 15º JUIZADO ESPECIAL DA

FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL - DE
CURITIBA - PR

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 47285 - RS (2024/0118430-8)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : ADELIO SOMENZI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

AGRAVADO : UNIÃO

INTERES. : MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA

RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

AgInt na RECLAMAÇÃO Nº 47289 - RS (2024/0114704-8)