ALICE DE ALMEIDA LIMA - RJ167014

ISADORA GABRIELA VELASCO CUNHA FIGUEIRA DA COSTA -
RJ234498

AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : CAMILA VIEIRA PEREIRA - RJ201241

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645877 - MT (2024/0174028-8)

AGRAVANTE : ALMEIDAS MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA - EMPRESA DE

PEQUENO PORTE

ADVOGADOS : ADEMYR CÉSAR FRANCO - MT014091

VICTOR SATOSHI KUROYANAGI RAMOS - MT029976

AGRAVADO : ESTADO DE MATO GROSSO

ADVOGADO : PAULA ELIZABETH DE SOUZA ALMAS - MT031201B

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645885 - SP (2024/0183385-1)

AGRAVANTE : IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA

ADVOGADOS : PLÍNIO RODRIGUES DE MORAES FILHO - SP232681

CAIO MEDICI MADUREIRA - SP236735

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319

AGRAVADO : OBSERVATORIO SOCIAL DE SAO CAETANO DO SUL

ADVOGADOS : RENATO ALISSON DE SOUZA - SP417654

RAFAEL MADUREIRA DOS ANJOS - SP320199

INTERES. : MUNICÍPIO DE SAO CAETANO DO SUL

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645886 - SP (2024/0173979-0)

AGRAVANTE : FRANCISCO OSVALDO BELLOTTO

AGRAVANTE : MARIA NEUSA CHRISTOFOLETI BELLOTTO

ADVOGADOS : RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANÇADO - SP288405

EVERLYSY DOS SANTOS MESSAS - SP444451

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE PIRACICABA

ADVOGADO : GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO - SP135517

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645887 - SP (2024/0174038-9)

AGRAVANTE : NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADOS : EDUARDO MONTENEGRO DOTTA - SP155456

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA - SP272633

AGRAVADO : I F G L (MENOR)

AGRAVADO : V R G S - POR SI E REPRESENTANDO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO