RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 15:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646609 - SP (2024/0184681-6)

AGRAVANTE : ANDRE ALVES MOREIRA

ADVOGADO : ALEX GALANTI NILSEN - SP350355

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646616 - SP (2024/0171253-6)

AGRAVANTE : R D S L S

ADVOGADO : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - SP186458A

AGRAVANTE : D B C

ADVOGADOS : ERNESTO BELTRAMI FILHO - SP100188

MARTINA VIGNA BELTRAMI - SP427568

AGRAVADO : A R DE F S

ADVOGADO : THAIS DE ALMEIDA FREIRE - SP300561

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646636 - MS (2024/0171279-9)

AGRAVANTE : TANIO JOSE LOCATELLI

ADVOGADOS : EMILENA VIOLA POGGIO - SP454740

LUCIA REGINA PASSARINI ANTUNES PAES - SP389682

AGRAVADO : AGROSUL MAQUINAS LTDA

AGRAVADO : COMID AGRO LTDA

OUTRO NOME : COMID MÁQUINAS LTDA

AGRAVADO : JOHN DEERE BRASIL LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646640 - SP (2024/0184755-9)

AGRAVANTE : ELEAZAR SIMOES LADISLAU

ADVOGADOS : JOSE APARECIDO RABELO - SP420202

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO - SP259164

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : ARNALDO CELIO DE PAIVA

INTERES. : OSWALDO PINHO GUIMARAES CORREA JUNIOR

INTERES. : LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA

INTERES. : MARCELO LUIZ SILVA

INTERES. : ACCACIO RANGEL DE FRANCA NETO

INTERES. : LUIZ FERNANDO VINHAS JUNIOR

INTERES. : RONALDO ARRUDA GUERRA