INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 14:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646643 - MS (2024/0171450-7)

AGRAVANTE : ERBE INCORPORADORA 037 S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - MS020233A

AGRAVADO : KAREM SOUZA DOS SANTOS

ADVOGADOS : GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - MS015683A

RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759A

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADOS : LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES - MS011078A

GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - MS015683A

RODOLFO DA COSTA RAMOS - MS024759A

DANIEL MARTINS LIMA - MS026860A

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646647 - DF (2024/0175065-3)

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO CUPERTINO

ADVOGADOS : ILDEBRANDO LOURES DE MENDONÇA - GO004419
JOSÉ MENDONÇA CARVALHO NETO - GO026910
ROSE CECÍLIA CARVALHO MENDONÇA - GO29027

AGRAVADO : ANTÔNIO SIQUEIRA JÚNIOR

ADVOGADOS : RILLER RIBEIRO DE CARVALHO QUEIROZ - GO044029
VALDENOR TEOTONIO DA SILVA - GO043162

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646650 - MG (2024/0177753-0)

AGRAVANTE : CONSTRUTORA SILVA PORTAS LTDA

ADVOGADOS : LILIAN EVANGELISTA GONCALVES - MG042068

GERALDO LUIZ DE MEIRA - MG182389

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS

ADVOGADOS : LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS - MG097653

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS - MG118484

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 11:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2646655 - SP (2024/0171452-0)

AGRAVANTE : MIGUEL RETUCI JÚNIOR

ADVOGADO : GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA - SP257240

AGRAVADO : EMILIO CESAR RAIZ

AGRAVADO : LIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADO : LUÍS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA - SP208127

AGRAVADO : JOAO ALVES DA SILVA SOBRINHO - ESPÓLIO