MÔNICA DEL ROSSO SCRASSULO - SP310883

LUÍS EDUARDO TAVARES DOS SANTOS - SP299403

CAMILA DEANGELO FERREIRA - SP325037

NATALIA CARNEIRO VERDELHO - SP401973

AGRAVADO : S D D

ADVOGADOS : ANA CHRISTINA DE VILHENA ASSUMPÇÃO - SP225572

MARIA GABRIELA PRADO MANSSUR - SP174911

IANCA BISPO SANTOS - SP455876

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 17:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648480 - SP (2024/0187712-1)

AGRAVANTE : JOAO BATISTA CANTARINO

ADVOGADOS : ORLANDO RISSI JUNIOR - SP220682

LAURA RISSI - SP445865

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648489 - SP (2024/0187787-7)

AGRAVANTE : HAMILTON GOUVEIA VERAS JUNIOR

ADVOGADOS : MARILEY GUEDES LEÃO - SP192473

SONIA AYRES - SP177864

TIAGO VASCONCELOS SILVA - SP333566

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648504 - MA (2024/0183460-9)

AGRAVANTE : MARIA ISABEL DA SILVA MOURA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765

DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

ADVOGADO : ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2648506 - MA (2024/0182558-3)

AGRAVANTE : MARIA SOCORRO ROCHA

ADVOGADOS : JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR - MA017402

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO - MA017398

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA. - MA017399

AGRAVADO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : GIVANILDO FELIX DE ARAUJO JUNIOR - MA017614

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/05/2024 às 13:30