2017 | STF

Padrão

PRESIDÊNCIA

DISTRIBUIÇÃO

Ata da Ducentésima Quinquagésima Segunda Distribuição realizada
em 29 de novembro de 2017.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:

AÇÃO CAUTELAR 4.370 (1)

ORIGEM : 4351 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

AUTOR(A/S)(ES) : SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) : SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.075 (2)

ORIGEM : 3075 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RÉU(É)(S) : BNDES PARTICIPACOES SA BNDESPAR
ADV.(A/S) : BRUNO MACHADO EIRAS (112579/RJ)

AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 3.077 (3)

ORIGEM : 3077 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SERGIPE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE SERGIPE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SERGIPE

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RÉU(É)(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.839 (4)

ORIGEM : 5839 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA

JUSTICA DO TRABALHO - ANAJUSTRA
ADV.(A/S) : IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR (8735A/AL,

11555/DF, 31025/GO, 117278/MG, 11555-A/PB, 6057-
A/PI, 153885/RJ, 78892A/RS, 40868/SC, 299060/SP)
ADV.(A/S) : ODASIR PIACINI NETO (35273/DF)

INTDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.323 (5)

ORIGEM : 00257737120174013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : ACELIO RICARDO VALES LEITE
ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO ORIGINÁRIA 2.324 (6)

ORIGEM : 00257797820174013400 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AUTOR(A/S)(ES) : SANDRA NARA BERNARDO SILVA
ADV.(A/S) : TIAGO CARDOSO PENNA (83514/MG)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AÇÃO RESCISÓRIA 2.632 (7)

ORIGEM : 00018513820064058100 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

REVISOR : MIN. MARCO AURÉLIO

AUTOR(A/S)(ES) : MARIA NAIR COSTA ARAUJO

ADV.(A/S) : VLADIMIR GALDINO DE QUEIROZ (CE004116/) E

OUTRO(A/S)

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 813.184 (8)

ORIGEM :AC - 200600116481 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

AGTE.(S) : IGUATEMI EMPRESA DE SHOPPING CENTER S/A

(NOVA DENOMINAÇÃO SOCIAL DE LA FONTE
EMPRESA DE SHOPPING CENTER S/A) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (0020283/RJ)

E OUTRO(A/S)

AGDO.(A/S) : FUSCALDO PARTICIPAÇÕES LTDA., SUCESSORA
POR INCORPORAÇÃO DE CORELLA CONSULTORIA E
SERVIÇOS LTDA

ADV.(A/S) : LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS

(97964/RJ) E OUTRO(A/S)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.895 (9)

ORIGEM : 00992152020108110000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : ABEL BALBINO GUIMARAES

ADV.(A/S) :NILTON LUIS FERREIRA DA SILVA (4811/O/MT)

AGDO.(A/S) : ORLANDO MARIANO DE CARVALHO
ADV.(A/S) : GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA (4032/O/MT)

AGRAVO DE INSTRUMENTO 867.908 (10)

ORIGEM : 32293414520068130145 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS