Diário Oficial do Município de São Paulo 14/07/2024 | DOMSP-SP
Padrão
SUBPREFEITURA PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-PI/PE
2017-0.121.727-5 VALERIA ALVES CRUZ VILELA INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR
DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES
PONDENTE.
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2024-2-119
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-VM/PE 2016-0.134.002-4 ALESSANDRA SILVA DARIO DE OLIVEIRA INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 ALTE
RADO PELO ART. 8 DO DECRETO 54.123/13 POR DECURSO DE PRAZO RECURS
AL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRESPONDENTE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2024-2-119
SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE
EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE 2022-0.027.234-7 MARIA CRISTINA DIAS PIRES DE ALMEIDA CARDOSO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 E DECRETO 57.776/17
2023-0.001.380-7 THIAGO SANTOS MOLIANI
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET
O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776 /17.
2023-0.008.671-5 GILBERTO TRAMA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17.
2024-0.003.482-2 TULIO LAZANEO ZIRNBERGER
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE 2022-0.031.754-5 MURILO TOLENTINO DAS NEVES INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE
ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS
HABILITADOS CADASTRADOS.
2022-0.031.769-3 MURILO TOLENTINO DAS NEVES INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE
ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS
HABILITADOS CADASTRADOS.
2023-0.008.527-1 LEANDRO AMORIM DIAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17.
2024-0.004.117-9 MAURICIO ALCEU CARNEIRO BARBOZA DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16642/17 E DECRETO 57776/17.
2024-0.004.566-2 JOSE LUIZ DA SILVA SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2024-0.004.568-9 MARIA LUIZA SERRA CASTILHO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2024-0.004.569-7 MARIA LUIZA SERRA CASTILHO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2024-0.004.574-3 BRUNO XAVIER DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2024-0.004.575-1 ANDRESSA DELILO BOMFIM
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5 7.776/17.
2024-0.004.576-0 SEBASTIAO CORTES INCORPORADORA SPE LTDA.
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2024-0.004.580-8 MARIA LUIZA SERRA CASTILHO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2024-0.004.583-2 MARIA LUIZA SERRA CASTILHO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2024-0.004.584-0 ROSANA ROSAMILIA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17,
REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2024-0.004.586-7 RAPHAEL ESPER KALLAS
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.587-5 ERICH ABY ZAYAN FELDBERG
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.588-3 RAPHAEL ESPER KALLAS
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.589-1 RAPHAEL ESPER KALLAS
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.590-5 CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.591-3 CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.592-1 CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.593-0 MONICA MERLI
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.594-8 CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.596-4 SERGIO FERNANDO DOMINGUES DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.597-2 JESUS GABRIEL DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.598-0 CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.603-0 ALEXANDRE BUSSAB
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.604-9 FERNANDO REZENDE DANTAS MOTTA DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.605-7 GIULLIANO POLITO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.606-5 GIULLIANO POLITO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.607-3 CONSTRUTORA SHPAISMAN LTDA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.609-0 CARMEN SILVIA MARTINEZ DE QUEIROZ DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.610-3 SERGIO FERNANDO DOMINGUES
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.611-1 SERGIO FERNANDO DOMINGUES
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.612-0 MERCIA GALLO DA COSTA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2024-0.004.613-8 GIULLIANO POLITO
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA
PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
Secretaria Municipal de Habitação
COORDENADORIA DE TRABALHO SOCIAL -CTS
Documento: 103643089 | Despacho Autorizatório
Processo SEI Nº: 6014.2023/0001389-4
Interessado: DTS NORTE- Futuro Melhor
Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em docs SEI nº 103545470, 103777514 e 103652744 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:
1. A renovação do benefício do auxílio aluguel aos munícipes abaixo descritos, pelo prazo de 12 (doze) meses conforme na Determinação Judicial contida no processo 6029.2023/0001592-9 e no Art. 2º, inciso IV com o Art. 9º Inciso III da Portaria nº 131/SEHAB/2015:
N
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Nome completo do beneficiário Andreza Aparecida dos Santos
Kauan Gabriel dos Santos Kawane Melissa dos Santos Oliveira
Kleber Giliard dos Santos Margarida dos Santos Silva Marlene Maria da Silva Michele Santos Lacerda
Nicoli da Silva Santos
Rafael Laurindo Martins
Riller dos Santos
Wilma Rodrigues dos Santos Izabel Alves da Costa
Lucelia Vicente
Maria Aparecida Sousa Honorato
CPF do beneficiário 901.***.***-** 558.***.***-** 520.***.***-** 428.***.***-** 032.***.***-** 216.***.***-** 390.***.***-** 550.***.***-** 450.***.***-** 489.***.***-** 125.***.***-** 355.***.***-** 318.***.***-** 316.***.***-**
2. A seguir, encaminhe-se para CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para DEPLAN para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.
Secretaria Municipal da Educação
DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - NÚCLEO DE
Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.
Confirma a exclusão?