2024 | DOMSP-SP

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DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

Processo: 6016.2024/0092024-0

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

Interessado: CEI Vovó Philomena Mendes Prado

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações Doc. SEI nº 106253048 e nº 106253196, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa do bem patrimonial mencionado no Doc. SEI nº 106253385 do processo SEI supracitado.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

Documento: 106395129 | Despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

Processo: 6016.2024/0092116-5

Assunto: Baixa de Bens Patrimoniais Móveis

Interessado: CEI Balão de Bolinhas

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações Doc. SEI nº 106265037 e nº 106265149, com base na competência que me foi delegada pela Portaria 4.772/2015, com fundamento na Lei nº 12.366/97, Decreto nº 38.507/99, Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 262/15, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa do bem patrimonial mencionado no Doc. SEI nº 106265270 do processo SEI supracitado.

Marcia Marques dos Santos - Diretora Regional de Educação

DIVISÃO DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS E DA EDUCAÇÃO INTEGRAL -DICEU

Documento: 106595411 | Despacho Autorizatório

ISABELE SOBREIRA DO

1 _NASCIMENTO 401.***.***-11

AGENTE DE RECRAÇÃO

CEI ADELAIDE ^N NÍVEL II - VOLANTE ^CPF

TERESA LOPES

ERINILDA HENRIQUE

₍C_FI_OM_RO_MN_OA_SR_AI₎ 2 _{DANTAS DE ARAÚJO} 036.***.***-52

3 RITA DE CASSIA FERREIRA 165.***.***-99

AGENTE DE RECRAÇÃO

^N NÍVEL II ^CPF

MARY CLEIA DE SOUZA

CEMEI PARQUE DO ⁸ SILVESTRE ^{223.***.***-07}

CARMO AGENTE DE RECRAÇÃO

^N NÍVEL II - VOLANTE ^CPF

₃ CL_GA_UR_IA_MAPE_RR_ÃE_EI_SRA _{062.***.***-07}

COORDENADOR DE POLO

_{CEI AZUL DA COR} N COORDENADOR DE POLO CPF

DO MAR ₁ ZULEIDE G_MO_OM_TE_AS DA SILVA _{153.***.***-12}

R$ 1.248,00

CONVÊNIOS E PARCERIAS

Documento: 106582867 | Notificação

223.***.***-07

CPF

CLASS VALOR

164 R$ 1.248,00

R$ 1.248,00

CLASS VALOR

341

R$ 1.560,00

CLASS VALOR

201

R$ 1.248,00

CLASS VALOR

R$ 1.800,00

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO AGENTES DE

RECREAÇÃO,OFICIENIROS E COORDENADORES DE POLO.

6016.2024/0054294-6

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da DICEU, que adoto como razão de decidir e, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Titulo de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 2324/2017 - SME e fundamentada pelo “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e nos artigos 12 ao 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, considerando 005/2023 de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação e Oficineiros, publicado no doc de 10/11/2023, pg. 400 a 405; e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 13/12/2023 p. 311 e 316 e 08/01/2024 p. 215 e 216; e SORTEIO E CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DOC de 27/06/2024 p. 18 á 21, que objetivou o credenciamento de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos nas Áreas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; AUTORIZO a contratação de Coordenador de Polo e Agentes de Recreação I e Agentes de Recreação II, para o Programa Recreio nas Férias Edição de Julho/2024 da DRE-IQ de 12/07 a 19/07/2024.

II - Emita-se Nota de Empenho valor total de R$ 14.112,00 (quatorze mil cento e doze reais) para contratação, onerando a dotação orçamentária

16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 e no valor total de R$ 2.822,40 (dois mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) para pagamento do INSS Patronal, onerando a dotação orçamentária

16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.90001.1 como complementação do quadro de Agentes de Recreação para o atendimento do Programa Recreio nas Férias - Edição de Julho de 2024, conforme segue abaixo:

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEI I

CEU ARICANDUVA

CEU AZUL DA COR DO MAR

COORDENADOR DE POLO CPF CLASS VALOR

JULIANA _GD_OE _MAB_ESREU SILVA _{316.***.***-10}₄₅₈_{R$ 960,00}

^A_R^N_O^D_M^RE_Ã^I_O^A _C^A_O^PA_L^R_O^E_M^C_B^ID_O^A 157.***.***-44 466 R$ 960,00

MARIA DA _SC_IO_LVN_ACEIÇÃO DA _{038.***.***-44}₄₁₃_{R$ 960,00}

COORDENADOR DE POLO CPF CLASS VALOR

^TEREZ_O^IN_L^H_IV^A_E^G_IR^O_A^{MES DE} 087.***.***-48 488 R$ 960,00

^CAROL_M^IN_O^E_RA^O_E^L_S^IVEIRA 397.***.***-96 506 R$ 960,00

DINÁ BARBOSA DE SOUZA 736.***.***-87 195 R$ 960,00

AGENTE DE RECREAÇÃO NÍVEL II

CEI AZUL DA COR AGENTE DE RECRAÇÃO

DO MAR ^N NÍVEL II - VOLANTE

CPF

CLASS VALOR

Associação de Promoção Social Mais Uma Estrela que Nasce

CEI ANDRÉ REGO

Sr (a). Presidente,

Servimo-nos do presente para, nos termos do inciso IV do art. 156 da Lei nº. 14.133/2021 NOTIFICAR Vossa Senhoria, para que, a partir do recebimento deste, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, ofereça DEFESA PREVIA, tendo em vista a possibilidade de aplicação, por analogia, da penalidade prevista no artigo supramencionado, considerando às conclusões alcançadas no processo nº 6016.2017/0058778-5, no que compete ao dever de prestar de contas, do Termo de Convênio 1425/DRE-JT/2017-RPP, do CEI ANDRÉ REGO, da Associação de Promoção Social Mais Uma Estrela que Nasce, inscrita no CNPJ n.º 50.955.665/0001-27. A penalidade sugerida é a declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que a aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após transcorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso da referida lei. Esclarecemos que, durante o período estabelecido, fica aberta vista aos processos administrativos acima discriminados, que estarão disponíveis pelo sistema eletrônico de informações - SEI, sendo que a senha poderá ser solicitada nos endereços e telefones acima especificados.

Bárbara C. S. Diaz Lagonegro

RF: 721.687.4/1 RG: 20.215.916-4

Diretor Regional de Educação - Substituta

DRE JT / SME

Data: ___/___/_____.

Ciência do Presidente da

Organização:_____________________________

Sr. Djalma Franco

Presidente

Rua Cruz de Malta, 1095 apto 73 A

Documento: 106598092 | Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ

CEI ANDRÉ REGO

PORTARIA Nº 204/2024 de 10/07/2024

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 158 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão para Avaliação dos fatos e circunstâncias para declaração de inidoneidade composta pelos seguintes servidores:

Adriana Gamero RF 724.261.1

Lenice Santana dos Santos RF 675.417.1.

II - A Comissão ora designada procederá avaliação dos fatos e circunstâncias e procederá processo de responsabilização para declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, relativa no contido no Processo nº 6016.2024/0092906-9, devendo apresentar o relatório conclusivo.

III - Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Documento: 106598393 | Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ

CENTRO SOCIAL BENEFICENTE DE RECUPERAÇÃO EL SHADAI

PORTARIA Nº 205 /2024 de 10/07/2024

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 158 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão para Avaliação dos fatos e circunstâncias para declaração de inidoneidade composta pelos seguintes servidores:

Adriana Gamero RF 724.261.1

Lenice Santana dos Santos RF 675.417.1.

II - A Comissão ora designada procederá avaliação dos fatos e circunstâncias e procederá processo de responsabilização para declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, relativa ao contido no Processo nº 6016.2018/0014942-9, devendo apresentar o relatório conclusivo.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Documento: 106598167 | Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ

CEI De volta pra Casa II

PORTARIA Nº 206/2024 de 10/07/2024

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 158 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão para Avaliação dos fatos e circunstâncias para declaração de inidoneidade composta pelos seguintes servidores:

Adriana Gamero RF 724.261.1

Lenice Santana dos Santos RF 675.417.1.

II - A Comissão ora designada procederá avaliação dos fatos e circunstâncias e procederá processo de responsabilização para declaração de inidoneidade para participar de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, relativa no contido no Processo nº 6016.2018/0050201-3, devendo apresentar o relatório conclusivo.

IV - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Documento: 106598287 | Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO JAÇANÃ TREMEMBÉ

Instituto de Educação, Integração e Assistência Social

PORTARIA Nº 207/2024 de 10/07/2024

O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 158 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

I - Fica constituída a Comissão para Avaliação dos fatos e circunstâncias para declaração de inidoneidade composta pelos seguintes servidores:

Adriana Gamero RF 724.261.1

Lenice Santana dos Santos RF 675.417.1.