2024 | DOMSP-SP

Padrão

RESERVA E EMPENHO

Documento: 106333740 | Despacho Autorizatório

SME/COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DESPACHO DO COORDENADOR

I - À vista dos elementos constantes do presente em especial as informações da Divisão de Finanças desta Coordenadoria e, com base no Decreto nº 63.124, de 10 de Janeiro de 2024, que fixa normas referentes à execução orçamentária e financeira para exercício de 2024, e no uso da competência que me foi atribuída por meio da Portaria SME nº 5.318 de 24 de agosto de 2020, e disposições contidas na Portaria SME n° 1.641 de 17 de fevereiro de 2023 AUTORIZO, adotadas as medidas legais cabíveis,

II - AUTORIZO a emissão da Nota de Reserva com Transferência em favor da Secretaria Municipal de Educação - SME/GAB -Unidade Orçamentária 16.10 - Gabinete do Secretário, no montante de R$ 41.098,06 (quarenta e um mil noventa e oito reais e seis centavos), tendo como objeto Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Desarmada, onerando a dotação orçamentária

16.24.12.122.3024.2.100.33903900.00.1.500.9001.0, do

orçamento vigente, para dar suporte a despesa citada em observância aos preceitos legais e administrativos que regem o tema sob responsabilidade única e exclusiva das áreas envolvidas.

III - ENCAMINHE-SE a CODAE/DIFIR/NUREM para emissão de respectiva Nota de Transferência de Recursos, conforme valor proposto e demais providências que julgar necessárias.

IV - PUBLIQUE-SE.

Leonardo Spicacci Campos

Coordenador Geral

São Paulo, 05 de julho de 2024

DIVISÃO DE FINANÇAS E REPASSES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - NÚCLEO DE PENALIDADES DE SERVIÇOS.

Documento: 106563355 | Convocação

SME - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa SHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.980.272/0001-90 , Contrato nº

83/SME/CODAE/2022, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar((cl)), localizado à Rua Libero Badaró nº 425 -26º andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo -DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

A DAMSP poderá ser impressa diretamente através do Sistema SEI - link

"https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".

Informamos ainda, que caso a empresa convocada não efetue o pagamento no prazo do vencimento, o documento será encaminhado para inscrição no Cadastro Informativo Municipal (CADIN e Divida Ativa), bem como cobrança judicial do débito.

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO Nº : 6016.2022/0115409-1 - VALOR (DAMSP) : R$ 59.079,03 - VENCIMENTO: 31/07/2024

Documento: 106561163 | Convocação

SME - COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CONVOCAÇÃO

COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - Fica a empresa VERDE MAIS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, atual denominação de CONVIDA REFEIÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.599.283/0001-53 , Contrato nº 03/SME/CODAE/2023, convocada para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação a comparecer na Secretaria Municipal de Educação - Setor Financeiro da Coordenadoria de Alimentação Escolar((cl)), localizado à Rua Libero Badaró nº 425 -26º andar - Centro - São Paulo, no horário das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 hs., para retirada do(s) Documento(s) de Arrecadação do Município de São Paulo -DAMSP(s), relativo(s) à(s) aplicação(ões) de penalidade(s) contratual(ais) conforme processo(s) relacionado(s).

A DAMSP poderá ser impressa diretamente através do Sistema SEI - link

"https://processos.prefeitura.sp.gov.br/Forms/consultarProcessos.aspx".

OBS: Após efetuar o pagamento, encaminhar comprovante original no endereço acima citado.

PROC. PAGTO Nº : 6016.2023/0022093-9 - VALOR (DAMSP) : R$ 9.576,07 - VENCIMENTO: 31/07/2024

SETOR DE APURAÇÃO PRELIMINAR

Documento: 106481232 | Portaria

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ 6016.2024/0073181-1

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 04/07/2024 PÁGINA 18

PORTARIA Nº 292, DE 02/07/2024

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU:

. Jucicleide da Conceição Gomes RF 846.104.0/1;

Documento: 105837788 | Despacho Autorização

Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro

SEI 6016.2024/0055223-2

Assunto: Apuração Preliminar. Comunicação de Faltas Interpoladas - RF 754.788.9/2.

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL

I - À vista dos elementos constantes neste processo, em especial a manisfestação da Assessoria Jurídica, que adoto como razão de decidir, DETERMINO, nos termos do artigo 1º, inciso I, da Instrução Normativa SME nº 13/2019, combinado com o artigo 147-A, inciso II do Decreto 43.233/2003, combinado com o artigo 188, inciso II, da Lei 8989/79, a remessa dos autos a PROCED, considerando as faltas injustificadas ao serviço do período de 02/02/2023 a 25/10/2023, cometidas pela servidora com RF 754.788.9/2, extrapola o limite de 60 ( sessenta) faltas interpolados durante o ano.

II - Publique-se.

Sonia Sueli Farina Leite.

Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS -MOVIMENTAÇÃO

Documento: 106528279 | Movimentação de Pessoal

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAPELA DO SOCORRO

6016.2024/0017872-1

PORTARIA Nº 213, DE 10 DE JULHO DE 2024.

6016.2019/0072213-9

A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores do CEI JARDIM REIMBERG instituída pela Portaria nº 277 publicada no DOC de 27/10/2023.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de ANA PAULA SOUZA DO AMARAL, RF 671.526.5/1 os servidores:

Nome RF/VC Data de ingresso

-Luana Clara Silva Damiano 924.278.3/1 31/07/2023

-Paula Rodrigues Vulcani 805.147.0/5 31/10/2022

-Rivania Holanda do Nascimento 921.732.1/1 19/06/2023

-Joelma Gonzaga Borges 912.842.5/1 11/10/2022

Art.2º Incluir na relatoria de DANIELLE KA MEY MO, RF 772.183.8/1 os servidores:

-Cleide Longhini Lima 924.245.7/1 16/08/2023

-Debora Santos de Moraes 924.231.7/1 14/08/2023

-Fernanda Moura Martins 817.687.6/2 15/06/2023

-Vera Lucia Pereira da Silva 787.733.1/3 12/04/2023

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 277/2023.

PORTARIA Nº 214, DE 10 DE JULHO DE 2024.

6016.2019/0073093-0

A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEI DR ALBERT SABIN instituída pela Portaria nº 234 publicada no DOC de 09/09/2022.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de MARLENE MOREIRA DOS SANTOS, RF 728.712.7/1 os servidores:

Nome RF/VC Data de ingresso

-Allan Jefferson Costa Silva Gonçalves Lameu 824.963.6/2 20/03/2024

Art.2º Incluir na relatoria de MARCELA ANDREA GONZALEZ ALVAREZ, RF 728.694.5/1 os servidores:

-Luma de Andrade Nunes 934.279.6/1 02/05/2024

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 234/2022.

PORTARIA Nº 215, DE 10 DE JULHO DE 2024.

6016.2019/0073166-9

A Diretora de Regional de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da EMEF VARGEM GRANDE II instituída pela Portaria nº 290 publicada no DOC de 10/11/2023.

RESOLVE:

Art.1º Incluir na relatoria de SONIA ANGELA DONATO, RF 695.397.2/1 os servidores:

Nome RF/VC Data de ingresso

-Sumaia Jenifer de Oliveira Farias Garcia 886.658.9/3 22/03/2024

Art.2º Incluir na relatoria de LUZIA OLIVEIRA RODRIGUES DE FARIA, RF 692.365.8/1 os servidores:

-Patricia Pinheiro Becker dos Santos 934.211.7/1 28/03/2024

Art.3º Incluir na relatoria de ROBERTA STOCKLER DE LIMA SANTOS, RF 677.631.1/1 os servidores:

-Giovana Montes Maletta 934.694.5/1 05/04/2024

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 290/2023.

Sonia Sueli Farina Leite

Diretora Regional de Educação CS

SETOR JURÍDICO

Documento: 106590686 | Despacho Autorizatório

6016.2024/0055045-0.

Assunto: Contratação de oficineiros para trabalharem no programa Recreio nas Férias nos CEUS e CECIS.

DESPACHO:

À vista dos elementos contidos no presente, com respaldo na Portaria n. 5318/2020, combinado com o EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME nº 05/2023, publicado no DOC de 10/11/2023, páginas 400 a 405, c.c. EMENTA n.º 10.822 da PGM, AUTORIZO a contratação dos oficineiros para trabalharem no Programa Recreio nas Férias- edição Julho de 2024, no período de 10/07/24 a 19/07/24, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 05/2023, a prestação de Serviços de Terceiros - Pessoa Física, onerará a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.33903600.00 no valor total de R$ 639.648,00 ( seiscentos e trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e oito reais) para contratação e da despesa Obrigações Tributárias e Contributivas - INSS Patronal/Contribuinte Individual, a dotação 16.10.12.368.3010.4.303.33904700.00 no valor total de R$ 127.929,60 ( cento e vinte e sete mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), Nota de Reserva n.º 48.939/2024 e Nota de Reserv a n.º 48.999/2024. Segue abaixo a relação nominal de todos os credenciados conforme rol abaixo:

6016.2024//0092664-7 Samuel Venãncio Medeiros, CPF: ***046018**, oficineiro de Hip Hop, R$ 1.680,00, 30 oficinas.

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.