2024 | DOMSP-SP

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NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO NU SERV Nº 26/2024

O Núcleo de Vigilância de Serviços de Interesse da Saúde, da Divisão de Vigilância de Produtos e Serviços de Interesse da Saúde - COVISA/SMS, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004 e, tendo em vista o disposto nas Portarias SVS/MS 344/98 e 6/99:

Considerando o Protocolo SEI nº 6018.2024/0063290-3, solicitando cancelamento das Notificações de Receitas em nome de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA CNPJ 00.461.479/0017-20, Av Angélica 2163 - 8º, 12º e 15º andares, Consolação - São Paulo/SP cep 01227-200, por encerramento das atividades.

Determinamos o cancelamento das Notificações de Receita a seguir:

-Notificação de receita retinoides - inicial 01.939.601 à final 01.940.5500 - série D

-Notificação de receita A - inicial 214.061 à final 214.120 - série K

Documento: 106560296 | Comunique-se

NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE

COMUNICADO NU SERV Nº 27/2024

Considerando o Protocolo SEI nº 6018.2024/0063300-4, solicitando cancelamento das Notificações de Receitas em nome de PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAÚDE LTDA CNPJ 00.461.479/0022-98, Rua Joaquim Floriano 533 Conj 1101 a 1104, Itaim Bibi - São Paulo/SP cep:04534-011, por encerramento das atividades.

Determinamos o cancelamento das Notificações de Receita a seguir:

-Notificação de receita retinoides - inicial 01.336.201 à final 01.336.231 - série C

-Notificação de receita retinoides - inicial 01.336.233 à final 01.336.268 - série C

-Notificação de receita retinoides - inicial 01.336.270 à final 01.336.300 - série C

-Notificação de receita B - inicial 01.958.951 à final 01.959.300 -Série BS

-Notificação de receita B - inicial 01.377.701 à final 01.379.700 -Série BT

UVIS SÉ - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Documento: 106572229 | Auto de Infração

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ

A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, da Coordenadoria Regional de Saúde Centro, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposição de Penalidade / Penalidade / Data

6018.2024/0014085-7 / INOVA MARKET EXPRESS LTDA / Rua Teixeira Leite, 412 / H46417 / Advertência / 03.06.2024;

6018.2023/0049749-4 / DROGARIA SÃO PAULO S.A. / Rua Maestro Cardim, 297, 301, 307 e 317 / H46445 / Advertência / 10.06.2024;

AUTO DE MULTA

Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa / Data

6018.2023/0090185-6 / GALVÃO ODONTOLOGIA LTDA / Rua Quinze de Novembro, 184 - sala 1404 / 66.032.158-1 / 29.05.2024;

6018.2023/0079795-1 / MARUTAYA COMERCIO DE

PRODUTOS ALIMENTICIOS E CONVENIENCIAS EIRELI / Rua Galvão Bueno, 16 / 66-041.221-7 / 23.04.2024;

UVIS ERMELINO MATARAZZO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Documento: 106540565 | Auto de Infração

A UVIS Ermelino Matarazzo/SMS, de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, através de seu Coordenador(a), torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

6018.2024/0051211-8 / SUPERMERCADO ROSSI NEW LTDA / Avenida Doutor Assis Ribeiro nº 5800, Vila Cisper / Série H n° 47068 / Advertência / 26/06/2024.

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE

LAPA-PINHEIROS

Documento: 106519050 | Despacho Documental

Despacho Documental

A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa /Pinheiros, da Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º. Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:

DESPACHO

Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº.

A.M./Penalidade/Data

6018.2024/0031030-2/Natalia Beauty Academy Ltda/Av. Rebouças, 1481/H/N.035832/Interdição de Produto e Termo de Interdição de Produto/F/N.019367/Em 26/03/24.

Documento: 106519044 | Despacho Documental

Despacho Documental

DESPACHO

6018.2024/0046369-9-À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a Informação 105958062, que acolho e adoto como razão de decidir, RECEBO a defesa protocolizada sob SEI nº 6018.2024/0050802-1, como regular e tempestiva, porém, quanto ao seu mérito, a INDEFIRO, mantendo-se integralmente o Auto de Infração SÉRIE H/N° 027837 (102976449) por não apresentar argumentos que invalidem as infrações sanitárias nele descritas.

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Documento: 106573617 | Auto de Infração

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA DO SOCORRO

A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do AIP / Penalidade

6018.2024/0029793-4 / Cão Véio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. / Avenida Senador Teotônio Vilela, 261 / H/Nº 031843 / Inutilização de Produto.

6018.2024/0058275-2 / Red Boi Comércio de Carnes Ltda. / Rua José Bocchiglier, 25/H/Nº 031924 / Interdição de Equipamento e Inutilização de Produto.

6018.2024/0001648-0 / Drogaria Nova Oliveira Ltda / Av. Professora Marta Maria Bernardes, 119 A / H/Nº 44665 / Inutilização de Produto.

6018.2024/0025867-0 / Walfare Clínica Estética Avançada Ltda / Rua Georgina Bocchiglieri, 311 / H/Nº 031909 / Inutilização de Produto.

6018.2024/0021867-8 / Drogaluca de São Bernardo Ltda / Rua Sinfonia Italiana, 1328/H/Nº 031918 / Advertência.

6018.2023/0117987-9 / Drogaria e Perfumaria Miguel Alves Ltda / Rua Domingos Tavares Santiago, 22 / H/Nº 44670 / Interdição de Produto.

6018.2019/0005199-5 / Preço Certo Distribuidor e Comércio Ltda. / Rua Constelação do Caranguejo, 721 / H/Nº 031925 / Inutilização de Produto.

6018.2024/0032764-7 / Farmácia Interlagos Ltda / Av. Professor Papini, 94/H/Nº 031915 / Inutilização de Produto e Interdição

6018.2023/0036936-4 / Avícola e Mercearia Vitor Ltda / Rua Portela da Cerdeira, 323 / H/Nº 031766 / Inutilização de Produto.

TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECIMENTO

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2024/0032764-7 / Farmácia Interlagos Ltda / Av. Professor Papini, 94/F/Nº 4176.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2024/0058275-2 / Red Boi Comércio de Carnes Ltda. / Rua José Bocchiglier, 25 / F/Nº 023847.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2023/0117987-9 / Drogaria e Perfumaria Miguel Alves Ltda / Rua Domingos Tavares Santiago, 22 / F/Nº 020814.

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTOS

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2024/0029793-4 / Cão Véio Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. / Avenida Senador Teotônio Vilela, 261 / D/Nº. 03226.

6018.2024/0058275-2 / Red Boi Comércio de Carnes Ltda. / Rua José Bocchiglier, 25 / F/Nº 023848.

6018.2024/0001648-0 / Drogaria Nova Oliveira Ltda / Av. Professora Marta Maria Bernardes, 119 A / F/Nº. 020820.

6018.2024/0001648-0 / Drogaria Nova Oliveira Ltda / Av. Professora Marta Maria Bernardes, 119 A / F/Nº. 023839.

6018.2024/0025867-0 / Walfare Clínica Estética Avançada Ltda/Rua Georgina Bocchiglieri, 311/F/Nº 029524.

6018.2019/0005199-5 / Preço Certo Distribuidor e Comércio Ltda. / Rua Constelação do Caranguejo, 721 / F/Nº 024198.

6018.2024/0032764-7 / Farmácia Interlagos Ltda / Av. Professor Papini, 94 / F/Nº 029541.

6018.2023/0036936-4 / Avícola e Mercearia Vitor Ltda / Rua Portela da Cerdeira, 323 / F/Nº01195.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE

ESTABELECIMENTO

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2024/0032764-7 / Farmácia Interlagos Ltda / Av. Professor Papini, 94 / F/Nº 1542.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE

ESTABELECIMENTO

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2024/0032764-7 / Farmácia Interlagos Ltda / Av. Professor Papini, 94 / F/Nº 1540.

6018.2024/0032764-7 / Farmácia Interlagos Ltda / Av. Professor Papini, 94 / F/Nº 1541.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2024/0058275-2 / Red Boi Comércio de Carnes Ltda. / Rua José Bocchiglier, 25 / F/Nº4286.

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE PRODUTOS

Proc. / Nome ou Razão Social / Endereço / Série-nº do Termo

6018.2023/0097576-0 / Pharma 100 Ltda / Av. Ipanema, 245 / F/Nº 4338 e anexos.

DIVISÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUDESTE

Documento: 106580046 | Auto de Infração

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICANDUVA de acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004, torna público os seguintes despachos e procedimentos administrativos de infrações sanitárias:

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC DE 10/07/2024 - PÁGINA 45

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.

UVIS SÉ - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

UVIS ERMELINO MATARAZZO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE SAÚDELAPA-PINHEIROS

SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

DIVISÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SUDESTE

SUPERVISÃO EM VIGILÂNCIA DE SAÚDE

LAPA-PINHEIROS