2024 | DOMSP-SP

Padrão

- Esclarecer a quantidade de vagas para estacionamento (campo 19 do requerimento de Auto de Licença de Funcionamento);

- Apresentar procuração específica para representação do requerente.

Documento: 106417199 | Comunique-se

SUB-SÉ/SUSL

EXPEDIENTE

6056.2019/0014434-6

E. HOTELARIA E TURISMO LTDA

O interessado deverá apresentar, nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08:

- Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e manutenção da regularidade da edificação estabelecidos nos art. 112, 113 e nos Quadros 4A e 4B da Lei 16.402/16 (Anexo III da Portaria n.º 17/SMSUB/2023);

- Comprovante da existência de Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança ou documento equivalente, nos termos do Art. 26 do Decreto 49.969/2008 em vigor (emitido há, no máximo, 5 anos, conforme Art. 26 § 5º do Decreto 49.969/2008) - AVCB não substitui nesse caso;

- Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo VII da Portaria n.º 17/SMSUB/2023);

- Esclarecer a divergência entre a área indicada no requerimento e a somatória dos IPTU's apresentados.

Documento: 106577587 | Comunique-se

SUB-SÉ/SUSL

EXPEDIENTE

6044.2021/0003845-5

RHINOMED SERVICOS MEDICOS S/S

Comunique-se:

O estabelecimento objeto desta solicitação possui atividade considerada de BAIXO RISCO e passível de protocolamento e análise através do portal “Empreenda Fácil”. Considerando que a Subprefeitura possui uma alta demanda de processos e que o outro sistema é mais célere, pedimos para que caso protocolem o processo no sistema Empreenda Fácil, respondam a este comunique-se apresentando o protocolamento, ou que justifiquem a impossibilidade juntando cópia da viabilidade.

Documento: 106312650 | Comunique-se

SUB-SÉ/SUSL

EXPEDIENTE

6030.2019/0001413-0

FLEX-A-SEAL DO BRASIL LTDA

O interessado deverá apresentar:

- Atualizar AVCB;

- Cópia do C.C.M. do responsável técnico pela atividade;

- Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência, conforme Art. 39 do Decreto 49.969/2008, Lei 16.642/17 e Decreto 57.776/2017 (pode sere protocolo) ou Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade - Resolução CPA/SMPED 020/2014;

- Esclarecer a qunatidade de vagas para estacionamento (campo 19 do requerimento de Auto de Licença de Funcionamento);

- Anexo X - preencher corretamente;

- Anexo II - falta assinatura do responsável técnico.

Documento: 106554674 | Comunique-se

6042.2022/0001867-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: HOTEL NACIONAL INN SP LTDA

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08

- Apresentar AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (ou CLCB conforme a área) dentro de seu prazo de validade.

- apresentar novo formulário, fazendo constar o número de vagas de estacionamento, ou justificar.

- Devido ao tempo decorrido, atualizar qualquer documentação necessária.

Documento: 106560162 | Comunique-se

6052.2021/0000614-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: Direção Estacionamento

COMUNIQUE-SE: Apresentar a documentação solicitada no Comunique-se 340/GTAC/2021 publicada no diário oficial de 12/08/2021

Documento: 106402200 | Comunique-se

6056.2024/0009898-0 - Cadastro de Anúncios

Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A.

COMUNIQUE-SE:

SUSL - EXPEDIENTE

Comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:

(X) 1 - Baixar pelo site: https://processos.prefeitura.sp.gov.br/ ou retirar, o espelho do requerimento e apresentar manifestação do CONDEPHAAT, nos termos da Portaria nº 12/SMSP/2007, item 11 e 11.1, no prazo de 180 dias;

(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.

Atender comunique-se pelo e-mail:

subsesusl@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Documento: 106572267 | Comunique-se

SUB-SÉ/SUSL

EXPEDIENTE

6056.2023/0000410-0

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

O interessado deverá apresentar, nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08:

Documento: 106402945 | Comunique-se

6056.2024/0009899-8 - Cadastro de Anúncios

Interessados: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A.

COMUNIQUE-SE:

SUSL - EXPEDIENTE

Comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, nos termos da Lei nº 14.223/2006 e Portaria nº 12/SMSP/2007:

(X) 2 - O não atendimento ao solicitado, no prazo previsto em Lei, implicará no Indeferimento do pedido, por abandono.

Atender comunique-se pelo e-mail:

subsesusl@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Documento: 106353597 | Comunique-se

6044.2019/0006233-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: UP PARK ESTACIONAMENTO LTDA

COMUNIQUE-SE:

- Tendo em vista que o grupo de atividade (nR2-11) não é permitido na zona (ZCOR-1), conforme Quadro 4 anexo à Lei 16.402/2016, comprovar o funcinamento regular da atividade no local anterior à legislação vigente.

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

UNIDADE DE CADASTRO

Documento: 106166118 | Despacho deferido

6058.2024/0001749-2 - Solicitação de Concessão de Numeração

DESPACHO Deferido

Assunto: CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO

DESPACHO: No uso das atribuições que me foram conferidas pelo parágrafo único, art. 12º da Lei nº 13.399/02 e à vista do contido no SEI nº 6058.2024/0001749-2, em especial a manifestação técnica SEI nº 105963650, que adoto como razão de decidir, DEFIRO nos termos da legislação em vigor, em especial o item I do art. 36 do Decreto nº 49.346 de 27/03/2008, o pedido de Concessão de Numeração conforme segue:

Fica concedido o número 460 pela Rua Dona Albertina Domingos, em substituição a soleira sem número, CONSERVANDO o número 261 pela Rua Emanuele Saporiti para o SQL 065.054.052-4.

II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

Publique-se;

Documento: 106344727 | Comunique-se

Processo SEI 6058.2023/0002996-0

Comunicamos que fica o (a) Sr (a) NEIDE RODRIGUES PEREIRA, NOTIFICADO (A) a retirar a certidão solicitada no SEI 090979729, no prazo de 15(quinze) dias a partir do recebimento deste.

Informamos que o não atendimento do solicitado dentro do prazo estabelecido acarretará na desistência e no arquivamento do processo em questão.

Documento: 106346669 | Comunique-se

Processo SEI 6058.2023/0002653-8

Comunicamos que fica o (a) Sr (a) PAULO DE TARSO PESTANA DE GODOY, NOTIFICADO (A) a retirar a certidão solicitada no SEI 089669714, no prazo de 15(quinze) dias a partir do recebimento deste.

Informamos que o não atendimento do solicitado dentro do prazo estabelecido acarretará na desistência e no arquivamento do processo em questão.

Documento: 106344177 | Comunique-se

Processo SEI 6058.2023/0002883-2

Comunicamos que fica o (a) Sr (a) LUIZ CLAUDIO SOARES, NOTIFICADO (A) a retirar a certidão solicitada no SEI 090444408, no prazo de 15(quinze) dias a partir do recebimento deste.

Informamos que o não atendimento do solicitado dentro do prazo estabelecido acarretará na desistência e no arquivamento do processo em questão.

Documento: 106345212 | Comunique-se

Processo SEI 6058.2024/0000013-1

Comunicamos que fica o (a) Sr (a) MARIZETE FREGONESI LOURO, NOTIFICADO (A) a retirar a certidão solicitada no SEI 096239948, no prazo de 15(quinze) dias a partir do recebimento deste.

Informamos que o não atendimento do solicitado dentro do prazo estabelecido acarretará na desistência e no arquivamento do processo em questão.

Documento: 106345984 | Comunique-se

Processo SEI 6058.2024/0000354-8

Comunicamos que fica o (a) Sr (a) ANA MARIA TRONCO, NOTIFICADO (A) a retirar a certidão solicitada no SEI 098089410, no prazo de 15(quinze) dias a partir do recebimento deste.

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.