2024 | DOMSP-SP

Padrão

consta no estabelecido no inciso I da Portaria SUB-MO nº 9 de 15 de maio de 2024 (INTEMPESTIVO).

II. ANOTA-SE, PUBLIQUE-SE E ARQUIVE-SE.

Documento: 106595245 | Comunique-se

6046.2024/0005564-0 - Devolução de mercadoria com auto de apreensão

Interessados: TANIA DA ROCHA FARIAS

COMUNIQUE-SE:

A interessada deverá apresentar o comprovante do pagamento do Auto de Multa nº 08-280.659-4 doc. (106250703).

Documento: 106590785 | Comunique-se

6046.2024/0006251-4

Interessados: ZEZIEL SOUSA SANTOS

RG: 8104428

CPF: 262.311.258-40

Local: Rua Rodrigues dos Santos, 274 - dia 02/07/2024

Assunto: Devolução de mercadoria apreendida

COMUNIQUE-SE:

O requerente deverá apresentar o comprovante do pagamento do Auto de Multa nº 08-274.033-0 doc. (106229063) e o recolhimento aos cofres públicos referentes aos preços públicos de guincho e diárias, conforme consta no doc. (106504234) que é obrigatório para a retirada do trailer.

Documento: 106583041 | Comunique-se

6046.2024/0006270-0

Interessados: RANIELLY ALVES ARAUJO SILVA

Assunto: SOLICITAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE

MERCADORIA APREENDIDA

LOCAL: Local: Rua da Juta, 202 dia 27/06/2024 (Veículo de Food Truck )

COMUNIQUE-SE:

A interessada deverá apresentar o documento (CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV) ATUALIZADO, pois os documentos constantes de fls. 04 e 05 no doc. (106178398) está com a data de 23/07/2018, ficando prejudicada a análise.

Para a retirada do veículo é obrigatório o recolhimento aos cofres públicos referentes aos preços público do guincho e das diárias, constantes no doc. (106498421).

Subprefeitura Penha

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Documento: 106558700 | Despacho de Poda/Remoção de Árvore

SUPERVISÃO TÉCNICA DE LIMPEZA PÚBLICA

Em atendimento à Lei Municipal 10.365/87 e ao artigo 14 do Decreto 26.535/88 que a regulamenta e, a Lei Municipal 10.919/91 e o Decreto 29.586/91 que a regulamenta, autorizo e dou publicidade aos serviços discriminados abaixo:

Serviço: Poda de Limpeza, Levantamento e Equilíbrio em exemplares arbóreos situados nos logradouros abaixo:

Ordem de Serviço 10309184 - Rua Carlos Finlay, 148

Ordem de Serviço 10324978 - Rua Euclides Pantaleão da Costa, 204

Ordem de Serviço 10272234 - Rua Alexandre Teixeira, 242

Ordem de Serviço 9335028 - Avenida Antônio Estevão de Carvalho, 3.168

Ordem de Serviço 9311608 - Avenida Barsílio Pereira de Melo, 482

Ordem de Serviço 9279801 - Avenida Itaquera, 1.517

Ordem de Serviço 9298025 - Avenida Melchert, 609

Ordem de Serviço 9216253 - Avenida Melchert, 919

Ordem de Serviço 9221781 - Avenida Melchert, 1.170

Ordem de Serviço 9262020 - Avenida Patrocínio Paulista, 92

Ordem de Serviço 9194245 - Avenida Professor Xavier de Lima, 679

Ordem de Serviço 9303565 - Praça Guajará-Mirim, 3.430

Ordem de Serviço 9362737 - Praça Porto Ferreira, 48

Ordem de Serviço 9313204 - Praça São Domingos do Prata, 8

Ordem de Serviço 9187627 - Rua Alto Garças, 232

Ordem de Serviço 9359219 - Rua Alto Garças, 508

Ordem de Serviço 9359074 - Rua Alto Garças, 516

Ordem de Serviço 9281926 - Rua Amaral Coutinho, 45

Ordem de Serviço 9250585 - Rua Amaro Bezerra Cavalcanti, 26

Ordem de Serviço 9231520 - Rua Antônio de Souza Campos, 196

Ordem de Serviço 8928713 - Rua Antônio Roberto de Almeida, 788

Ordem de Serviço 9178386 - Rua Antônio Taborda, 1.123

Ordem de Serviço 9253990 - Rua Bento Quirino, 412

Ordem de Serviço 9326373 - Rua Caicó, 41

Ordem de Serviço 9214025 - Rua Cassiterita, 60

Ordem de Serviço 9230806 - Rua Cassiterita, 124

Ordem de Serviço 9172696 - Rua Coronel Bento José de

Carvalho, 202

Ordem de Serviço 9268328 - Rua Coronel Luis Gonzaga Azevedo, 9

Ordem de Serviço 9180364 - Rua Colatina, 45

Ordem de Serviço 9269914 - Rua Colatina, 327

Ordem de Serviço 9185827 - Rua da Economia, 374

Ordem de Serviço 9393290 - Rua da Economia, 388

Ordem de Serviço 9332325 - Rua Danton Coelho, 2.251

Ordem de Serviço 9360344 - Rua Dona Escolástica Melchert da

Fonseca, 1.219

Ordem de Serviço 9184674 - Rua Doutor Fábio Montenegro, 741

Ordem de Serviço 9204535 - Rua Doutor Suzano Brandão, 156

Ordem de Serviço 9262007 - Rua Doutor Suzano Brandão, 835

Ordem de Serviço 9326120 - Rua Eugênia de Carvalho, 1.546

Ordem de Serviço 9210771 - Rua Fausto Figueira de Melo, 79

Ordem de Serviço 9194426 - Rua General Sócrates, 157

Ordem de Serviço 9163773 - Rua General Sousa Neto, 641

Ordem de Serviço 9306127 - Rua Giácomo Vita, 10

Ordem de Serviço 9210830 - Rua Gregório Souza, 441

Ordem de Serviço 9374550 - Rua Ibiá, 269

Ordem de Serviço 9326758 - Rua Jordânia, 298

Ordem de Serviço 9254023 - Rua Jordânia, 517

Ordem de Serviço 9235073 - Rua José Mascarenhas, 1.425

Ordem de Serviço 9224261 - Rua Mar de Espanha, 86

Ordem de Serviço 8993336 - Rua Moacir Álvaro, 328

Ordem de Serviço 9334904 - Rua Nelson Pannaim, 97

Ordem de Serviço 9275750 - Rua Odilon Braga da Silva, 72

Ordem de Serviço 9340776 - Rua Odilon Braga da Silva, 125

Ordem de Serviço 9372396 - Rua Pais de Linhares, 35

Ordem de Serviço 8931298 - Rua Palmeiras das Missões, 273

Ordem de Serviço 9293330 - Rua Paraisópolis, 367

Ordem de Serviço 9185771 - Rua Paranhos, 261

Ordem de Serviço 9238309 - Rua Porecatu, 5

Ordem de Serviço 9194780 - Rua Professor Miguel Russiano, 258

Ordem de Serviço 9336123 - Rua Ricardo Casanova, 26

Ordem de Serviço 9369900 - Rua São Bento do Sapucaí, 126

Ordem de Serviço 9159808 - Rua Salmorão, 137

Ordem de Serviço 9196071 - Rua Sebastião de Andrade, 671

Ordem de Serviço 9214041 - Rua Teodoro Mascarenhas, 67

Ordem de Serviço 8874276 - Rua Júlio Colaço, 165

Serviço: Remoção de Espécie Não Identificada 01 (unidade):

Ordem de Serviço 9089340 - Praça João Balbino Pereira, 610

Serviço: Remoção de Goiabeira 01 (unidade):

Ordem de Serviço 8941117 - Praça Doutor Pereira do Rêgo, 119

Serviço: Remoção de Espécie Não Identificada 02 (unidade):

Ordem de Serviço 10099298 - Avenida Professor Edgar Santos, 1.097

Serviço: Remoção de Espatódea 01 (unidade):

Ordem de Serviço 10338445 - Avenida Cangaíba, 4,128

Serviço: Remoção de Espécie Não Identificada 01 (unidade) e Poda de Limpeza e Adequação de Diversos Exemplares:

Ordem de Serviço 10269079 - Rua Munhoz de Melo, 598 (Praça Rubens Mozart Bovo)

As pessoas ou entidades interessadas que discordem dos serviços poderão no prazo de 06 (seis) dias, contados da data de publicação, apresentar recurso contra a medida, devidamente fundamentado, protocolando-o nesta Subprefeitura Penha, à Rua Candapuí, 492 -Vila Marieta.

Subprefeitura de Santana / Tucuruvi

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

Documento: 106579696 | Comunique-se

6046.2023/0006836-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.

COMUNIQUE-SE: Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, Leis 10.205/86 e 16.402/16, o interessado deverá apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.

- Comprovar o atendimento do número mínimo de vagas, conforme exigido no Quadro 4A do Anexo Integrante da Lei 16.402/16 para subcategoria de uso nR2-3 (sendo 14 vagas para automóveis, 01 vaga para PNE, 01 vaga para idoso, 02 vagas para bicicletas, 01 vaga para utilitário, 01 vaga para caminhão, vestiário para usuários de bicicleta e área para embarque e desembarque) OU em local diverso por convênio firmado com estacionamento ou serviço de manobristas. Atualizar número de vagas no formulário de requerimento.

- Na ART, preencher totalmente o item 8 e apresentar assinatura do responsável pelo uso.

Documento: 106352886 | Comunique-se

6052.2024/0003233-2 - Comunicações Administrativas:

Memorando

Interessados: COLÉGIO NOVO PÁTIO

Processo Referência: 2017-0.088.279-8

- Apresentar formulário de requerimento atualizado pela lei 16.642/17 - Anexo I da Portaria nº 17/SMSUB/2023: esclarecer ou rever a área utilizada pela atividade, discriminar o número de vagas para estacionamento (25 vagas para automóveis - sendo 5% destinadas à idosos, 01 vaga PNE, 10 para bicicletas e 01 carga e descarga);

- Apresentar declaração, atualizada pela lei 16.402/16, quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da Edificação - (Anexo III da Portaria nº 17/SMSUB/2023);

- Na RRT alterar o item 4, relativo à atividade exercida do profissional, assim como a área utilizada pela atividade. Preencher totalmente o item 7 e apresentar assinatura do responsável pelo uso;

- Apresentar o Certificado de Manutenção conforme disposto no parágrafo 5º, artigo 26 do Decreto 49.969/2008;

- Apresentar R.I.A (relatório de inspeção anual) do elevador;

- Apresentar o AVCB Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros válido;

- Apresentar o Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014-Atestado Técnico de Conformidade das Condições de

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.