2024 | DOMSP-SP

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INTIMAÇÃO FALTA DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO

PROPRIETÁRIO: NEUSA APARECIDA ALVES DOVAL

CPF: 11.876.018-29

SQL: 118.276.0026-7

ENDEREÇO: RUA JOAQUIM ABREU LUZ, 43

AUTO DE FISCALIZACÃO: 06-01.010.315-4

PROCESSO ELETRÔNICO SEI: 6060.2024/3016517-2

Fica intimado o Sr. proprietário, do imóvel (conforme cadastro municipal) A SOLICITAR O DEVIDO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO. Fica V. Sa. CIENTIFICADA que a não apresentação do necessário protocolo, no prazo de 5 (cinco) dias acarretará a aplicação de multa, com posterior reaplicação a cada 90 (noventa), até a regularização da edificação. PRECEITO LEGAL VIOLADO: Código de Obras e Edificações (COE) nos termos do artigo 33, 35 e 93 da lei 16642/2017 regulamentado pelo artigo 91 do Decreto 57776/2017. FATO CONSTITUTIVO: Pela conclusão da edificação e não apresentação do necessário Certificado de Conclusão ou de seu pedido junto à municipalidade, nos termos dos artigos 33 a 35, da Lei 16.642/17 (Código de Obras e Edificações). OBS.: Indeferimento do Auto de Regularização -Anistia Processo 1994-0.150.475-0. Enviada Intimação pelo Correio com Aviso de Recebimento (AR), para o endereço constante do cadastro da PMSP, retornando sem o recebimento, motivo da devolução : Ausente, não procurado.

Hospital do Servidor Público Municipal

COMISSÃO DE JULGAMENTO E LICITAÇÕES

Documento: 106535121 | Comunicado

COMUNICADO DE ADIAMENTO DE ABERTURA

Pregão Eletrônico nº. 90197/2024 do Processo Eletrônico nº. 6210.2023/0009370-2

I - Fica adiado “SINE DIE” a abertura do Pregão Eletrônico nº. 90197/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (Material de consumo para realização de procedimento de ressecção transuretral de próstata (RTU)), que estava designado para as 09hs00 (nove horas) do dia 11 (onze) de julho de 2024, tendo em vista esclarecimentos apresentados.

II - Publique-se.

III - Encaminhar o presente a Seção Técnica de Urologia para providências.

Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia

NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Documento: 106525362 | Demonstrativo de Compras

106524661

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

ASSISTÊNCIA JURÍDICA

Documento: 106596042 | Despacho Autorizatório

INTERESSADA: Escola de Dança de São Paulo - EDASP

ASSUNTO: Resultado de aprovados/sorteados e lista de espera dos cursos Livres do 2° semestre de 2024.

DESPACHO

1. À vista dos elementos dispostos ao presente, em especial a lista de fls. SEI nº 106530207, com fundamento no artigo 28, inciso I, do anexo I integrante do Decreto Municipal nº 53.225/2012, HOMOLOGO o resultado dos aprovados/sorteados e lista de espera para os cursos livres do segundo semestre de 2024 da Escola de Dança de São Paulo (EDASP) e autorizo a publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC da relação de aprovados/sorteados e lista de espera.

2. Publique-se o item I e encaminhe-se à Diretoria de Formação para prosseguimento.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA

Diretor Geral Substituto

Documento: 106596142 | Comunicado

COMUNICADO

A Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP) torna pública a lista de aprovados/sorteados e lista de espera dos cursos livres do 2º semestre de 2024 da Escola de Dança de São Paulo (EDASP). As referidas listas estão disponíveis para consulta no link: 106530207.

São Paulo, 10 de julho de 2024.

GUSTAVO SALUSTIANO DA SILVA

Diretor Geral Substituto

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

São Paulo Turismo

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Documento: 106412781 | Extrato

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de compras SEI 7210.2021/0004804-8 - Contrato CCN/GCO 018/22. Termo de Aditamento GLC/CLC 069/24. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: FECHADURAS COMBATE - COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 07.886.485/0001-01. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em controle de acesso para a prestação de serviços de instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, licença de software, com fornecimento de peças, equipamentos e insumos para sistema de controle de acesso de pessoas por meio de tecnologia de reconhecimento facial e proximidade de cartão e biometria.. Objeto do aditamento: Prorrogação do prazo contratual por 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/05/2024, com reajuste contratual apurado em 3%.A manutenção do ajuste para o exercício seguinte à assinatura do presente aditamento ficará condicionada à existência de previsão orçamentária na LOA respectiva. No caso de inexistência de recursos, o contrato será rescindido sem qualquer espécie de indenização às partes. Valor estimado do contrato: R$ 90.980,64. Data da assinatura: 03/05/2024.

Documento: 106418770 | Extrato

EXTRATO DE ADITAMENTO

Processo de compras SEI 7210.2022/0005147-4 - Contrato CCN/GCO 088/22. Termo de Aditamento GLC/CLC 084/24. Contratante: São Paulo Turismo S/A. Contratada: ALGEBRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 19.439.642/0001-10. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob o regime de empreitada por preço global, nas áreas de elétrica, hidráulica e civil, para manter o funcionamento dos andares 11º ao 16º, depósitos, vestiários e copa pertencentes à sede administrativa da São Paulo Turismo S.A. Objeto do aditamento: Acréscimo no valor mensal, o que corresponde aproximadamente a 16,66% do valor mensal originalmente contratado. Altera-se o endereço da Contratada para constar o atual, Rua Amorinópolis nº 97, Cep 03.312-020 Vila Gomes Cardim, São Paulo - SP. Data da assinatura: 29/05/2024.

Companhia Metropolitana de Habitação

SUJUR/COPEL

Documento: 106465840 | Ata

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/24 - PROCESSO SEI Nº 7610.2024/0000404-0- AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE O EDITAL E SEUS ANEXOS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA

Às 15h00m do dia 05 de julho de 2024, reuniram-se, na Rua Libero Badaró, 504 - 13º andar - sala Ipê amarelo, São Paulo -Capital, os membros da Comissão Especial de Avaliação da COHAB-SP, devidamente designados pela autoridade superior por meio da Portaria n.° 009/2024, para o início da Primeira fase da Prova Conceito, que será realizada pela licitante WK WK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 77.910.651/0001-43, conforme item 12.5. do Termo de Referência. Iniciada a sessão foram entregues os itens de configuração e configurados conforme o item 12.5.2. do Termo de Referência, foi preenchido o Anexo VII - Avaliação de Reação, que fará parte do relatório a ser elaborado pela Comissão. Dada a palavra aos presentes, nada foi requerido ou impugnado. O relatório que comporá o resultado da Avaliação da fase 1 da Prova

Comissão Especial de Avaliação

Ata assinada (106465755)

Documento: 106597743 | Comunicado

LICITAÇÃO 007/23 - MODO DE DISPUTA FECHADO -PROCESSO SEI N° 7610.2023/0005124-1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AEXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO GERAIS DE ESTRUTURAS DAS CASAS E DE VIELAS N, O, P, Q, R, S, X E Z NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM APUANÃ, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

COMUNICADO

Informamos que a sessão pública de NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA e APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO que ocorreria na data de 11 de julho de 2024, às 10h30 (106466575), foi REDESIGNADA para a data de 12 de julho de 2024 às 10H30, na Rua Líbero Badaró nº 504 - 12º andar - sala 122- São Paulo - Capital, perante a Comissão Permanente de Licitação.

Comissão Permanente de Licitação - COPEL

São Paulo Obras

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Documento: 106548871 | Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/SPOBRAS/2024

LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 075/2023 - PROCESSO SEI Nº 7910.2024/0001331-8

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - LOTE 2

Contratada: CONSÓRCIO GERENCIADOR LMM, constituído pelas empresas LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ n°. 01.573.246/0001-15, MODERA

ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n°. 28.256.567/0001-42 e MOBTEC ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A, inscrita no CNPJ n°. 35.473.203/0001-80

Valor: R$ 23.465.849,99

Prazo: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato.

Data: 28/06/2024

Documento: 106546001 | Extrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/SPOBRAS/2024

LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 075/2023 - PROCESSO SEI Nº 7910.2024/0001332-6

Objeto: Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Engenharia para APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS E ADMINISTRATIVAS - LOTE 3

Contratada: CONSÓRCIO GEOMÉTRICA MULTIPLANO, composto pelas empresas GEOMÉTRICA ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA - "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - inscrita no CNPJ n° 55.069.736/0001-08 e MULTIPLANO ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ n° 17.443.386/0001-09

Valor: R$ 14.463.895,02

Prazo: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de assinatura do Contrato.

Data: 28/06/2024

São Paulo Transporte S/A

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

Documento: 106569663 | Comunicado

RESUMO DE TERMO ADITIVO REGISTRADO NA GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS -DA/SAM/GCA DA SÃO PAULO TRANSPORTE S/A

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.