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Padrão

Informamos que o não atendimento do solicitado dentro do prazo estabelecido acarretará na desistência e no arquivamento do processo em questão.

Subprefeitura Vila Mariana

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E

LICENCIAMENTO

Documento: 106548669 | Despacho indeferido

6059.2024/0006691-0 - Solicitação de Concessão de Numeração

Despacho indeferido

Interessados: CRISTINA MARIA ROBERTA ALFIERI DE BOVI - CPF: 118.033.548-10

DESPACHO: Indefiro o pedido de numeração para os fundos do terreno do condomínio residencial com entrada pela R. Dr. Mario Cardim, nº 515, nos termos do Decreto 49.346/2008, face falta de acesso para o local solicitado.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

O interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (email sómente para atendimento de comunique-se).

Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 às 12 horas e das 14 às 16 horas .

Documento: 106346490 | Comunique-se

6056.2023/0017173-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: OPENS LABS S.A.

ÚLTIMO COMUNIQUE-SE

ATENÇÃO:

1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referida publicação;

3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br ; (e-mail somente para atendimento de comunique-se).

4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala D), ou através de encaminhamento de mensagem para cpdulicvilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br .

APRESENTAR, face anexos terem sido requeridos e assinados por pessoa desconhecida no processo:

1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integralmente preenchido, em nome do responsável legal da atividade que constar na Ata da Assembleia, na validade, que o elegeu como responsável legal, e assinado por ele, e com indicação do responsável técnico; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo da assinatura, seu nome e número do seu documento;

2- ANEXO 2 - Apresentar declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade para empreendimentos de baixo risco em nome do responsável legal da atividade que constar na Ata da Assembleia, na validade, que o elegeu como responsável legal; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo da assinatura, seu nome e número do seu documento;

3- Ata da Assembleia na validade que elegeu o requerente como responsável legal;

4- Documento do responsável legal da atividade (cópia RG e CPF);

5- Se for o caso, apresentar procuração do requerente, responsável legal da empresa, com abrangência de poderes para o procurador para assinar pela empresa os requerimentos e declarações constantes do presente pedido, ou então apresentar requerimento e declarações assinadas pelo responsável pela atividade que consta no contrato social.

Documento: 106251655 | Comunique-se

6042.2024/0001949-8 - Cadastro de Anúncios

Interessados: DOCE VILA GELATERIA E CAFETERIA LTDA

COMUNIQUE-SE:

1- No reqerimento, no campo "OBSERVAÇÕES", informar a testada onde vai ser instalado o anúncio

2- Apresentar a anuência do proprietário do imóvel para a instalação do anúncio

OBSERVAÇÕES:

Documento: 106117309 | Comunique-se

6042.2024/0001847-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: G S H CORP PARTICIPACOES S.A.

COMUNIQUE-SE:

Preliminarmente à análise do presente processo, o interessado deverá apresentar o comprovente de regularidade da edificação atualizado.

OBSERVAÇÕES:

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

Documento: 106334904 | Comunique-se

6039.2023/0004405-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE:

ATENÇÃO:

1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referida publicação;

3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br; (e-mail somente para atendimento de comunique-se).

4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala D).

APRESENTAR, sob pena de indeferimento:

1- ANEXO 1 - Apresentar requerimento padrão integralmente preenchido e assinado pelo responsável pela atividade e com indicação do responsável técnico, acrescentar no item 10 que é container; face ser na praça externa à entrada do Metrô, corrigir item 12 (não); no item 15 e 16 deverá ser esclarecido qual real atividade a ser exercida no local, dentro dos CNAES listados no CNPJ e que seja de baixo risco;

2- Contrato social da atividade assinado e com registro no órgão competente;

3-Ata da assembleia elegendo o requerente como responsável legal do Instituto, na validade;

4- Documento do responsável da atividade (cópia RG E CPF);

5- Esclarecer quais atividades / CNAES descritas no CNPJ e que também são consideradas atividades de baixo risco, serão efetivamente exercidas no local;

6- Face ocupação de área pública do METRÔ, apresentar anuência ou contrato de locação do espaço, assinado pelo responsável legal do metrô com apresentação de documentação que comprove sua representatividade perante o órgão público;

7- Declaração do METRÔ, assinado pelo responsável legal do metrô com apresentação de documentação que comprove sua representatividade perante o órgão público, de que a ocupação do espaço não interfere na circulação e rota de fuga de incêndio.

Documento: 106331546 | Comunique-se

6059.2022/0002969-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SELVAGEM BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ: 44.753.286/0001-51

COMUNIQUE-SE:

Esclarecer a divergência de área construída ente o formulário para solicitação e o visto do Corpo de Bombeiros.

OBSERVAÇÕES:

Plantão de dúvidas técnicas pelo email cpdulicvilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às quintas-feiras das 10 Às 12 horas e das 14 às 16 horas .

Documento: 106478726 | Comunique-se

6046.2024/0004514-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SUB-VM/CPDU/CAD

COMUNIQUE-SE: PRAZO CONCEDIDO

ATENÇÃO:

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e-mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: vmcomuniquese@smsub.prefeitura.sp.gov.br (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: cpdulicvilamariana@smsub.prefeitura.sp.gov.br, ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala D) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

Documento: 106388638 | Comunique-se

6033.2024/0001101-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: CLINICA ODONTOLOGICA NAHSSEN LTDA, CNPJ.02.023637/0001-29

COMUNIQUE-SE:

Para o prosseguimento da análise:

1- Apresentar o anexo 1 avalizado pelo responsável técnico Vinicius E. Arruda

2- Apresentar o anexo 2 da Portaria 29/SMPR/17

3- Apresentar o CCM do responsável técnico engenheiro civil

OBSERVAÇÕES:

Subprefeitura da Vila Prudente

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

Documento: 106521103 | Intimação

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.

Subprefeitura Vila Mariana

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO ELICENCIAMENTO

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Subprefeitura da Vila Prudente

SUPERVISÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E

LICENCIAMENTO