2024 | DOMSP-SP

Padrão

-6068.2024/0006303-0 SQL/INCRA 0005520700583-1 010 ESPACO ANALIA FRANCO DE EVENTOS EIRELI

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 0000007822-21 PARA ESPAÇO ANALIA FRANCO DE EVENTOS EIRELI, LOCALIZADO A AV DR EDUARDO COTCHING, 647 - VL FORMOSA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 492 PESSOAS E UMA AREA DE 1177,85 M2.

-6068.2024/0006648-0 SQL/INCRA 0029908200052-1 025 ESPACO TH ENTRETENIMENTO EIRELI

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2019/19602-00 PARA ESPAÇO TH ENTRETENIMENTO EIRELI, LOCALIZADO A R GOMES DE CARVALHO, 00820 -VILA OLIMPIA, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 484 PESSOAS E UMA AREA DE 772,71 M2.

-6068.2024/0005846-0 SQL/INCRA 0003614400034-1 313

FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2012/05609-01, PARA FUNDACAO BIENAL DE SAO PAULO, COM NOME FANTASIA FUNDAÇÃO BIENAL DE SÃO PAULO, LOCALIZADO À AV PEDRO ALVARES CABRAL, 000000 -FUNDACAO BIENAL / - IBIRAPUERA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 9862 PESSOAS E UMA ÁREA DE 40250,10 M².

-6068.2024/0006558-0 SQL/INCRA 0017012999999-2 006 UNIAO DOS MORADORES E DO COMERCIO DE PARAISOPOLIS

ALVARA DE AUTORIZACAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO ARRAIAL DE PARAISOPOLIS A SER REALIZADO NO(A) AV. HEBE CARMARGO S/N, - DATA DO EVENTO: 09/07/2024, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 10000 PESSOAS.

-6068.2024/0002443-4 SQL/INCRA 0029905010252-1 453 BRAINSTORMING SOLUCOES CULTURAIS LTDA.

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2014/14741-01, PARA BRAINSTORMING SOLUÇOES CULTURAIS LTDA, COM NOME FANTASIA BRAISTORMING SOLUÇÕES CULTURAIS LTDA, LOCALIZADO À R OLIMPIADAS, 360 -LUC 219 - VILA OLIMPIA, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 800 PESSOAS E UMA ÁREA DE 3035,78 M².

-6068.2024/0006644-7 SQL/INCRA 0001002600162-1 012 MAYBACH ENTRETENIMENTO LTDA

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 2022/04833-00 PARA MAYBACH ENTRETENIMENTO LTDA, LOCALIZADO A R AUGUSTA, 00353 - CONSOLACAO, PARA UMA POPULAÇÃO MAXIMA DE 351 PESSOAS E UMA AREA DE 737,91 M2.

-6068.2024/0004609-8 SQL/INCRA 0000803900481-1 125

FUNDACAO ORQUESTRA SINFONICA DO EST DE SP -OSESP

REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 2014/17295-00, PARA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM NOME FANTASIA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFONICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - OSESP, LOCALIZADO À PC JULIO PRESTES, 00148 - E 260 - CENTRO, PARA UMA POPULAÇÃO MÁXIMA DE 11029 PESSOAS E UMA ÁREA DE 53822,86 M².

-6068.2024/0005959-9 SQL/INCRA 0014308300079-1 059 MORENO`S PARK LTDA-ME

ALVARA DE AUTORIZACAO

-DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO MORENO'S PARK A SER REALIZADO NO(A) ESTACIONAMENTO DO SHOPPING METRÔ ITAQUERA, -DATA DO EVENTO: 05/07/2024 À 25/08/2024, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 900 PESSOAS.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Documento: 106453441 | Comunique-se

6068.2024/0007322-2 - Fiscalização: notificação

Interessados:

COMUNIQUE-SE: Secretaria de Fazenda do Estado de São

Paulo - CNPJ: 46.377.222/0001-29

NOTIFICAÇÃO AO ESTABELECIMENTO

PROCESSO 6068.2024/0007322-2 Nº da Notificação: CE 028/2024 Data de Emissão: 05/07/2024

Ref. : Regularização de equipamento funcionando em desacordo com a Lei municipal.

1. - DADOS DA NOTIFICAÇÃO

Estabelecimento: Edifício - Secretaria da Fazenda Estadual Nome: Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo CNPJ: 46.377.222/0001-29

End.: AV RANGEL PESTANA, 300 - Brás, São Paulo - SP, Cep: 01017000

Chapa: 89236, 89237, 89238 e 89239.

Empresa conservadora: Não consta.

2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO:

Aparelho de Transporte funcionando em desacordo com o Decreto nº 57.776 de 07 de julho de 2017, sem empresa conservadora devidamente registrada junto ao CONTRU.

3. - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO

Fica, o responsável pela edificação, intimado a contratar empresa conservadora devidamente registrada junto ao CONTRU para assunção de responsabilidade técnica e emissão do RIA - Relatório de Inspeção Anual no prazo de 30 dias, de acordo com o § 4º - Art. 34 do Decreto nº 57.776 de 07 de julho de 2017.

4. - PENALIDADES

O não atendimento desta notificação, no prazo estabelecido no item 3, acarretará a aplicação das penalidades previstas no anexo III da Lei nº 16.642/2017, de acordo com os § 1º e 2º - Art. 38 do Decreto nº 57.776 de 07 de julho de 2017.

5. - EMITENTE - DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES - CONTRU/DINS

Divisão Técnica de Aparelhos de Transporte Vertical e Horizontal

6 - LOCAL DE ATENDIMENTO - envio de RIA para o e-mail contrudins@prefeitura.sp.gov.br

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Documento: 106599872 | Despacho deferido

6068.2024/0006033-3

EDUARDO SAUEIA BUENO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento TORRESMOFEST a ser realizado no(a) SHOPPING INTERLAR ARICANDUVA - Data do Evento: 11/07 a 14/07/2024, para uma lotação máxima de 999 pessoas.

6068.2024/0007135-1

SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENÇÕES - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento GL EVENTOS DIVERSOS - PAVILHÕES E CONVENTION HALL - JULHO a ser realizado no(a) PAVILHÕES E CONVENTION HALL ANHEMBI - Data do Evento: 12/07/2024 A 12/07/2024, DE 25/07/2024 A 27/07/2024, DE 28/07/2024 A 28/07/2024, para uma lotação máxima de 4000 pessoas.

Documento: 106537021 | Despacho Documental

6068.2024/0005050-8 - Fiscalização: notificação

Despacho Documental

Interessados:

IDBRASIL CULTURAL EDUCAÇÃO E ESPORTE

Endereço: PRAÇA CHARLES MILLER, S/N - PACAEMBU

IDBRASIL CULTURAL EDUCAÇÃO E ESPORTE

Endereço: PRAÇA CHARLES MILLER, S/N - PACAEMBU

DESPACHO: Arquive-se tendo em vista que anotificação nº 021/CONTRU/DLR/2024. foi atendida através do processo SEI nº 6068.2024/0006799-0.

Documento: 106572024 | Comunique-se

PROCESSO *6068.2024/0006503-3* - Licenciamento de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO MARU DIVISION ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Documento: 099375497 | Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO

Nº 6068.2024/0002432-9

NOTIFICAÇÃO Nº 016 / CONTRU/DLR / 2024

EMISSÃO: 05/03/2024

SUBPREFEITURA: SUB-SA

1 - DADOS DA EDIFICAÇÃO

Interessado: CLUBE ATLETICO SAO PAULO

Endereço: AV. ATLANTICA, 1448

S.Q.L./INCRA: 093.010.0001-6

SÃO PAULO - SP - CEP: 04768-100

2 - FATO GERADOR DA NOTIFICAÇÃO

Não solicitação do documento Municipal que permita ao Estabelecimento o seu Funcionamento, em cumprimento do Decreto 49.969/2008.

3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO

De acordo com o disposto no inciso II do artigo 3° da Lei 9.433/1982, fica V. Sª, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008.

4 - PENALIDADES

O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro II da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4° da Lei 9.433/1982.

5 - OBSERVAÇÕES

a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação;

b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu recebimento por este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento;

c) A notificação não suspende a ação fiscalizatória e aplicação das sanções por iniciativa da Subprefeitura;

d) O pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação suspende a ação fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido.

6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE

SMUL / CONTRU/ DLR

7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO

Rua São Bento, 405 19° andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (email: contrudlr@prefeitura.sp.gov.br)

Telefones: 3243-1235/ 3243-1236

Documento: 098688283 | Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO

Nº 6068.2024/0001946-5

NOTIFICAÇÃO Nº 013 / CONTRU/DLR / 2024

EMISSÃO: 23/02/2024

SUBPREFEITURA: SUB-MO

1 - DADOS DA EDIFICAÇÃO

Interessado: BUFFET PRINCE LTDA

Endereço: RUA ULISSES CRUZ, 800

S.Q.L./INCRA: 062.106.0378-5

SÃO PAULO - SP - CEP:03077-000

Assinado digitalmente no padrão ICP-Brasil, nos termos do Decreto 62.177 de 24/02/2023, por ÂNGELO ANTONIO TIBURCIO MOTA - RF 727.S06.3, em 11/07/2024 06:16.