Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA Nº 6020 - EX (2021/0352945-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

REQUERENTE : JOAO BAPTISTA LONGO

ADVOGADO : LEANDRO GOMES DA COSTA - RS077886

REQUERIDO : ADRIANA INES GOROSTIAGA

REQUERIDO : MARIA ALICIA GOROSTIAGA

REQUERIDO : VICTOR RAMON GOROSTIAGA

REQUERIDO : VICTOR MANUEL GOROSTIAGA

DESPACHO

Citadas por Carta Rogatória, as partes requeridas não apresentaram
contestação no prazo legal (fl. 283).

Assim, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública da União (art. 216-I do
RISTJ) para que apresente curador especial, a quem deverá ser concedida vista dos autos.

Na ausência de contestação pela DPU, na sequência, encaminhe-se o
expediente ao Ministério Público Federal a fim de que, nos termos do art. 216-L,
manifeste-se sobre o pedido de homologação.

Publique-se.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Ministro Herman Benjamin
Presidente