SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL E AMBIENTAL DE GOIÂNIA

- GO

SUSCITADO : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO

INTERES. : JULIANNA ADORNELAS BARBOSA PIMENTEL

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 150365 (2016/0329504-0) em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209047 - GO (2024/0392129-7)

SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL MEIO

FECHADO E SEMIABERTO DE TRINDADE - GO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE SÃO

LUIS - MA

INTERES. : MURILLO GONCALVES DE ARAUJO

ADVOGADO : IRACILDA SYNTIA FERREIRA PEREIRA - MA009996

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209048 - MT (2024/0392134-9)

SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D' OESTE - MT

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE RIO BRANCO - MT

INTERES. : VANIA BELUSSI CERANTO

ADVOGADO : CÉSAR LUIZ BRANICIO DA SILVA - MT021373O

INTERES. : PEDRO NUNES DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : BRENO ALMEIDA CARLOS - MT021392

JOÃO MATEUS FREITAS COSTA - MT028107

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209049 - GO (2024/0392143-8)

SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DE ANICUNS - GO

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CAMPINA VERDE - MG

INTERES. : DANILO MARTONETO

INTERES. : DAVI JACOBS MARTONETO

INTERES. : EMILY PEDROSA SANT ANA MARTONETO

ADVOGADOS : JOÃO AYRES TAVARES E SILVA - SP294060

BRUNO CESAR PEREIRA BRAULIO - SP273991

INTERES. : EDIVALDO JOSE DA SILVA

INTERES. : MARIA APARECIDA DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209050 - SP (2024/0392149-9)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA - SP