SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE

ALAGOINHAS - BA

SUSCITADO : JUÍZO DA 2A VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS - BA

INTERES. : NILZETE DA SILVA LIMA

ADVOGADOS : MARCELO MAGALHÃES SOUZA - BA024808

THIARA FERREIRA RIOS OLIVEIRA - BA033698

INTERES. : MUNICÍPIO DE ALAGOINHA

ADVOGADO : ANTONIO FÁBIO DANTAS LUSTOSA - BA020229

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209055 - SC (2024/0392533-0)

SUSCITANTE : JUÍZO DA 6A VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - SC

SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : JANETE MARIA MARTINS UMBELINO

ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO UMBELINO - SC014437

FELIPE DIAS DOS SANTOS - SC039541

INTERES. : CENTRO DE INFORMATICA E AUTOMACAO DO ESTADO DE SC S/A

ADVOGADOS : ROMÁRIO LUIZ COAN - SC013411

ANDRE REISER REBELLO - RS058233

TIANE JANOSKI CAVALLI - SC029334

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209056 - GO (2024/0392563-2)

SUSCITANTE : UNIGRAF-UNIDAS GRAFICAS E EDITORA LTDA - EM

RECUPERACAO JUDICIAL

ADVOGADOS : EDUARDO URANY DE CASTRO - GO016539

JULIANO DA COSTA FERREIRA - GO018809

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 13A VARA CÍVEL E AMBIENTAL DE GOIÂNIA

- GO

SUSCITADO : JUÍZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO

INTERES. : MAURICIO OLIVIERE REIS

ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO - GO022135

RODRIGO SILVA MENEZES - GO041029

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA - GO060276

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo CC 150365 (2016/0329504-0) em 16/10/2024 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 209057 - RN (2024/0392588-3)

SUSCITANTE : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE MACAU - RN

SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INTERES. : STUART MIRANDA DE ALBUQUERQUE

ADVOGADOS : VALÉRIA CARVALHO DE LUCENA PANTALEÃO - RN003096

FRANKCILEI FELINTO ALVES DE LIMA - RN010143

INTERES. : MUNICIPIO DE GUAMARE

PROCURADOR : BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO - RN013056

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO