Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADOS : CLAUDIO ROBERTO VIEIRA - SP186323

ANTONIO CARLOS SANTOS DE JESUS - SP179500

HUMBERTO GERÔNIMO ROCHA - SP204801

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206112 - PI (2024/0392638-7)

RECORRENTE : ELIEZIO OLIVEIRA DE BRITO

ADVOGADOS : JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON - PI011157

JOAO LUCAS GOMES COELHO - PI021256

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 864392 (2023/0388001-6) em 16/10/2024 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206113 - MG (2024/0392792-0)

RECORRENTE : TED JUNIOR DE LIMA SOUZA

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 934044 (2024/0287810-1) em 16/10/2024 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206114 - MG (2024/0392912-9)

RECORRENTE : ADRIANO COSTA ADRIANO

ADVOGADO : TATIANA DA SILVEIRA REIS - MG077713

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 194964 (2024/0081033-9) em 16/10/2024 às
17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206116 - SE (2024/0392931-9)

RECORRENTE : MARCOS LEITE FRANCO SOBRINHO

ADVOGADOS : EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS - SE002884

MATHEUS DANTAS MEIRA - SE003910

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 206117 - MG (2024/0392956-0)

RECORRENTE : ALEXANDRE URBINATI LEMBI (PRESO)

RECORRENTE : LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO (PRESO)

ADVOGADO : ERNESTO RENAN DE MORAIS - SP165217

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:15