IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DOUGLAS HENRIQUE FERRARI DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953771 - PE (2024/0392580-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : RODRIGO ALCIDES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 953769 (2024/0392572-1) em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953772 - SC (2024/0392582-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LUCAS DA SILVA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953772 - SC (2024/0392582-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : LUCAS DA SILVA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 564241 (2020/0050915-3) em 16/10/2024 às
17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953773 - SP (2024/0392586-0)

IMPETRANTE : JOSE LUIS STEPHANI

ADVOGADO : JOSÉ LUÍS STEPHANI - SP100704

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : IGOR MIGUEL SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953775 - SP (2024/0392567-0)

IMPETRANTE : DANIEL SALVIATO