RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953766 - SP (2024/0392294-2)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DAVID RAMALHO HERCULANO BANDEIRA - DEFENSOR PÚBLICO -
PB028507

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : C A DOS S (INTERNADO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953767 - SP (2024/0392459-4)

IMPETRANTE : EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO

ADVOGADOS : EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO - SP169779

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO - SP491248

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANTONIO ALAN MARTINS DE SOUZA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953768 - DF (2024/0392142-6)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : J B F

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 17:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953769 - PE (2024/0392572-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : RODRIGO ALCIDES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953770 - SP (2024/0392581-0)

IMPETRANTE : SERGIO AFONSO MENDES

ADVOGADO : SÉRGIO AFONSO MENDES - SP137370