IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RUY FREIRE RIBEIRO NETO - DEFENSOR PÚBLICO - SP198062

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : CLAUDIRENE DE FATIMA BORSATO BORTOLOSO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953783 - PE (2024/0392604-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA ROSSITER - PE028051

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : RODRIGO ALCIDES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 953769 (2024/0392572-1) em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953785 - PE (2024/0392598-4)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PACIENTE : RODRIGO ALCIDES DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 953769 (2024/0392572-1) em 16/10/2024 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953789 - SP (2024/0392610-0)

IMPETRANTE : DAVID DE CASTRO

ADVOGADO : DAVID DE CASTRO - SP360170

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : DAVID BELMIRO DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953790 - SP (2024/0392649-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : JEFFERSON DE JESUS GERMANO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR