ADVOGADOS : DANIEL SALVIATO - SP279233

MICHELE APARECIDA LOURENÇO BUENO - SP306909

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALEXSANDER BELLON (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 760909 (2022/0240091-1) em 16/10/2024 às 14:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953778 - SC (2024/0392591-1)

IMPETRANTE : ITALO MENDES D ANNIBALLE

ADVOGADO : ÍTALO MENDES D'ANNIBALLE - SC019967

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARLON FILIPE SEEMANN CHAGAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953778 - SC (2024/0392591-1)

IMPETRANTE : ITALO MENDES D ANNIBALLE

ADVOGADO : ÍTALO MENDES D'ANNIBALLE - SC019967

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : MARLON FILIPE SEEMANN CHAGAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 952975 (2024/0388028-4) em 16/10/2024 às
17:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953779 - SC (2024/0392594-7)

IMPETRANTE : MATHEUS MOLIN

ADVOGADO : MATHEUS MOLIN - SC066140

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ROBSON MALTA DE ALENCAR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 16/10/2024 às 17:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953779 - SC (2024/0392594-7)

IMPETRANTE : MATHEUS MOLIN

ADVOGADO : MATHEUS MOLIN - SC066140

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : ROBSON MALTA DE ALENCAR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

HABEAS CORPUS Nº 953782 - SP (2024/0392599-6)

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR