RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1548680 - SP (2019/0214777-0)

AGRAVANTE : RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA

ADVOGADO : RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA (EM CAUSA PRÓPRIA) - SP220340

AGRAVADO : JOSE AUGUSTO DA SILVA

ADVOGADO : JOSÉ MARCELINO MIRANDOLA - SP123070

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA em
16/10/2024 às 08:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1707197 - RJ (2020/0125793-3)

AGRAVANTE : MENDES JUNIOR ENGENHARIA S.A

ADVOGADOS : SARA REGINA DE OLIVEIRA - RJ074964

FABIO MARTINS AFFONSO - RJ118575

FERNANDA BERNARDINO DE ALMEIDA - RJ198569

JAIRO CORRÊA DOMINGUES JUNIOR - RJ241966

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1753920 - DF (2018/0175787-8)

EMBARGANTE : NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341

ADVOGADOS : LIVIA DE MOURA FARIA CAETANO - DF027070

VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF044398

MANUELA MOTA CUNHA - DF046827

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - DF025136A

MARCOS SOARES DA SILVA JUNIOR - DF033915

MARCOS VINÍCIUS CANTARINO DE SOUSA - DF048057

EMBARGADO : DURAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL

ADVOGADO : FERNANDO PARENTE VIEGAS - ADMINISTRADOR JUDICIAL -

DF026030

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CONCORREM MINISTRO RAUL ARAÚJO

MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO MARCO BUZZI

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA