PACIENTE : ECTOR DONIZETH DA SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953929 - SP (2024/0393466-7)

IMPETRANTE : BRUNO ROBERTO ROCHA GONCALVES LEITE

ADVOGADOS : BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE - SP267613

ELIANAI DE ANDRADE COUTO - SP487687

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANA JULIA FERNANDES DAS GRACAS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953930 - SP (2024/0393471-9)

IMPETRANTE : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO

ADVOGADO : PEDRO ROBERTO DA SILVA CASTRO FILHO - SP309527

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SERGIO NAGASSAWA JUNIOR (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953933 - ES (2024/0393512-3)

IMPETRANTE : GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOS

ADVOGADOS : ANTÔNIO CARLOS FERRO SARAIVA - ES027174

GUSTAVO CHAGAS DOS SANTOS - ES039270

ANNA LUISA DE SOUSA NASCIMENTO - ES040395

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : J N L (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 16:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953934 - AL (2024/0393519-6)

IMPETRANTE : VINICIUS ALEXANDRE FERREIRA DIAS

ADVOGADO : VINÍCIUS ALEXANDRE FERREIRA DIAS - PR077552

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

PACIENTE : MARIA LUCIA DOS SANTOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 16:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 953935 - SP (2024/0393511-1)

IMPETRANTE : DAVID DE CASTRO