CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1928801 - DF (2021/0084491-4)

EMBARGANTE : SINVAL DIAS BORGES

ADVOGADO : VALDINEI CORDEIRO COIMBRA E OUTRO(S) - DF044023

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

CONCORREM (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

MINISTRO OG FERNANDES

MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2023429 - SP (2022/0271454-2)

EMBARGANTE : JHONATHAN NASCIMENTO CANDEU

ADVOGADO : GUILHERME HENRIQUE BONFIM MARCOLI - SP324286

EMBARGADO : RESIDENCIAL MARIA CLARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO - SP192989

LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE CARVALHO -
SP161332

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 2024779 - RS (2022/0280312-6)

EMBARGANTE : AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS

EMBARGADO : FOGUINHO S.L COMERCIO DE GAS LTDA

OUTRO NOME : J.F. KRINDGES & CIA LTDA

ADVOGADO : AMANDA DOS REIS MARTINS - RS124907

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2048052 - RN (2023/0013828-9)

RECORRENTE : OSVALDO SOARES DA CRUZ

ADVOGADO : FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 13:00