EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1769577 - RS (2018/0251911-0)

EMBARGANTE : TRES TENTOS AGROINDUSTRIAL SA

ADVOGADOS : PAULO RENATO MOTHES DE MORAES - RS059861

BERNARDO DE MEDEIROS SANTOS E OUTRO(S) - RS074157A
EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1879356 - SP (2020/0143268-7)

EMBARGANTE : DENISE VIEIRA

ADVOGADOS : RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO - DF032147

EVANDRO FERREIRA SALVI - SP246470

CLEITON JOSÉ DO CARMO - SP441851

EMBARGADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EMBARGADO : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADOS : MARCO ANTONIO BEVILAQUA - SP139333

JULIANO NICOLAU DE CASTRO - SP292121

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CONCORREM MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1889499 - MG (2020/0206549-3)

EMBARGANTE : GOL LINHAS AEREAS S.A.

OUTRO NOME : VRG LINHAS AEREAS SA

ADVOGADO : ARIANE LAZZEROTTI - MG165211

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

CONCORREM MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

MINISTRO HERMAN BENJAMIN

MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1899402 - SP (2020/0029394-6)

RECORRENTE : TCB TERMINAL DE CARGAS DO BRASIL LTDA

ADVOGADOS : PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO - SP070524

MARCELO DE CASTRO SILVA E OUTRO(S) - SP224979

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:45