IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : CHARLES NOGUEIRA XAVIER

PACIENTE : LUIS FELIPE MACHADO CARBONE

PACIENTE : MAICON SILVA DE ANDRADE

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 18:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

1345927 - SP (2018/0208977-6)

EMBARGANTE : ELIZABETH COCHRANE PUCCI

Nº

EMBARGANTE : MARY COCHRANE CINTRA GORDINHO

EMBARGANTE : MARIO WALLACE SIMONSEN COCHRANE JUNIOR

EMBARGANTE : MARIA EMILIA COCHRANE

EMBARGANTE : SYLVIA COCHRANE MATTOS

EMBARGANTE : LEO WALLACE COCHRANE JUNIOR

ADVOGADOS : FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA - SP133350

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548

NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS - SP373809

VICTÓRIA CÚRCIO MACHADO - DF053895

BRENO DO CARMO MOREIRA VIEIRA - DF025797

HELENA BRANDAO NOGUEIRA DE OLIVEIRA MORAES - DF076686

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processo registrado em 16/10/2024 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

1407287 - SP (2018/0315957-4)

EMBARGANTE : DENIZE CORAZZA

Nº

ADVOGADOS : DANIEL MARTINS SILVESTRI - SP285599

HABACUQUE WELLINGTON SODRÉ - SP287857

CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA E OUTRO(S) - SP292017

PAULO HENRIQUE LÊDO PEIXOTO - SP310891

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 12:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1469588 - RS (2014/0177644-0)

EMBARGANTE : SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A INCORPORADOR
DO

: VONPAR REFRESCOS S/A

ADVOGADOS : RAFAEL FERREIRA DIEHL - RS040911

ANDRÉ CROSSETTI DUTRA E OUTRO(S) - RS044111

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS - RS088840

CAROLINA SANTANA LOPES - RS124027

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL