CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174522 - PB (2024/0376829-0)

RECORRENTE : SERGIO JOEL DE SOUZA

ADVOGADO : JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO - PB014577

RECORRIDO : BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - PB017314A

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174609 - PB (2024/0377734-1)

RECORRENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

RECORRIDO : COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA CAGEPA.

ADVOGADOS : ALLISSON CARLOS VITALINO - PB011215

JULIANA GUEDES DA SILVA - PB011317

INTERES. : MUNICIPIO DE BANANEIRAS

INTERES. : SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -

SUDEMA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174612 - PB (2024/0377797-2)

RECORRENTE : JOAO ALBERTO CAVALCANTE MONTEIRO

ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB014708

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB022899

RECORRIDO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - PB017314A

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174616 - RJ (2024/0377877-9)

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

RECORRIDO : BENEVENUTO E MORELLI COMERCIO DE COMESTIVEIS LTDA

ADVOGADO : BRUNO DE ANDRADE MOREIRA - RJ166946

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174675 - SE (2024/0377787-1)

RECORRENTE : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADOS : RODRIGO CASTELLI - SE000661

BIANCA TAVARES DE ANDRADE RIBEIRO - SE010153

ANA STELLA BARRETO ROLLEMBERG PORTO - SE002441

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ITAPORANGA

ADVOGADOS : CRISTIANO PINHEIRO BARRETO - SE003656