ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO MARQUES JÚNIOR - RN002864

LUCAS FERNANDES DE QUEIROZ SOUTO - RN011156

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173327 - CE (2024/0362478-5)

RECORRENTE : UNIÃO

RECORRIDO : MANUEL EDUARDO APOLONIO

ADVOGADO : JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR - CE037086

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173548 - RJ (2024/0369541-9)

RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RECORRIDO : UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE

JANEIRO LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO BARROS MIRANDA PÉRILLIER - RJ119157

FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173552 - RJ (2024/0369544-4)

RECORRENTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

RECORRIDO : QUALLITY PRO SAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

ADVOGADOS : FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG098744

LUIZA DE OLIVEIRA MELO - MG139889

GABRIEL ANTONIO MONTEIRO SILVA - MG229012

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173560 - RJ (2024/0369626-4)

RECORRENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE

TRANSPORTES - DNIT

RECORRIDO : GERDAU AÇOS LONGOS S/A

ADVOGADO : ROSELI LEME FREITAS - SP134800

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2173814 - CE (2024/0372352-0)

RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : LORETTA TAVARES GUERREIRO

ADVOGADO : SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA - CE028561

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2173826 - AL (2024/0371119-6)

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR