RECORRENTE : CACULA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS : GLEISON MACHADO SCHÜTZ - RS062206

LUCAS HECK - RS067671

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2174244 - MA (2024/0373610-5)

RECORRENTE : RAMIRO MOTA DE SOUSA LIMA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765

DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : LEONARDO MENEZES AQUINO - MA018158A

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174326 - PB (2024/0374344-8)

RECORRENTE : WANDRASON RAMOS DA SILVA

ADVOGADOS : GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - PB014708

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - PB022899

RECORRIDO : BANCO VOTORANTIM S.A.

ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PB018156

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174422 - PB (2024/0375964-6)

RECORRENTE : JOANA NOBREGA RODRIGUES

ADVOGADO : RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - PB016237

RECORRIDO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

ADVOGADO : WILSON SALES BELCHIOR - PB017314A

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2174519 - PB (2024/0376755-8)

RECORRENTE : ADENILDE ARCANJO DOS SANTOS

ADVOGADOS : RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - PB014798

JULLYANNA KARLLA VIÉGAS ALBINO APOLINÁRIO - PB014577

ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - PB023573

RECORRIDO : BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADOS : KONSTANTINOS JEAN ANDREOPOULOS - SP131758

RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JÚNIOR - PE023289

MARINA DO CARMO SILVA - SP252664

VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF072450

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00