RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
RECORRIDO : ALEFF FERREIRA DE LIMA

ADVOGADOS : LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA - AL018455

LUIZ JEFFERSON SILVESTRE COSTA NETO - AL018526

EWERTON GABRIEL PROTAZIO DE OLIVEIRA - AL010220

RECORRIDO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADVOGADOS : JOSÉ INÁCIO ROSA BARREIRA - CE008151

JOSÉ JACKSON NUNES AGOSTINHO - CE008253

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173964 - SE (2024/0372181-5)

RECORRENTE : TAUANA FABRICIA PEREIRA CANDIDO

ADVOGADO : CLARA CARDOSO MACHADO JABORANDY - DF069328

RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL

RECORRIDO : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DO ESTADO DE SE

ADVOGADOS : RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF019979

PRISCILLA LISBOA PEREIRA - DF039915

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção do processo TutCautAnt 523 (2024/0193628-2) em 16/10/2024 às
13:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2173999 - SC (2024/0374363-8)

RECORRENTE : U C C T M R C

ADVOGADOS : EVALDO DE FREITAS FENILLI - SC008326

PATRÍCIA DE FREITAS FENILLI - SC010631

SÉRGIO DE FREITAS FENILLI - SC019390

FABRICIO BORGES PETRY - SC054868

RECORRIDO : H C L (MENOR)

REPR. POR : M P C

ADVOGADO : RENATA DELANGE OLIVEIRA - GO052956

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 13:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2174011 - PE (2024/0372397-3)

RECORRENTE : FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

RECORRIDO : KARINE DE MORAIS FREIRE

ADVOGADO : ALESSANDRA BEZERRA DIAS FERNANDES - PE044229

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO : GIZA HELENA COELHO - SP166349

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

RECURSO ESPECIAL Nº 2174168 - RS (2024/0372859-4)

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:15

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR