Processo registrado em 16/10/2024 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2175388 - MA (2024/0382362-8)

RECORRENTE : IRIS FERREIRA SILVA

ADVOGADOS : ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS - MA004695

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS - MA004735

MARIANA BRAGA DE CARVALHO - MA006853

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2175395 - MA (2024/0382386-7)

RECORRENTE : LEULA CAMPOS SILVA

ADVOGADOS : PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA000765

DANIEL FELIPE RAMOS VALE - MA012789

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADORA : RENATA BESSA DA SILVA

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2175522 - MA (2024/0370592-6)

RECORRENTE : MARCELO MARTINS RIBEIRO

RECORRENTE : FERNANDO MESQUITA RAMOS

RECORRENTE : ABMAEL LOPES DO NASCIMENTO

RECORRENTE : MÁRCIO ALVES DURANS

ADVOGADO : GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA010697

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : LEONARDO MENEZES AQUINO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2175526 - MA (2024/0370598-7)

RECORRENTE : AGNALDO FONSECA COSTA

RECORRENTE : ANDRE FERNANDO GUSMAO

RECORRENTE : ANTONIO DE JESUS GOMES CHAVES

RECORRENTE : CRISPIM PADILHA SERRA

ADVOGADO : GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA - MA010697

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO

PROCURADOR : MIZAEL COELHO DE SOUSA E SILVA

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1800967 (2020/0321371-7) em 16/10/2024 às
09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2175539 - SP (2024/0383434-4)

RECORRENTE : EMBALAGENS JAGUARÉ LTDA