RECORRENTE : ELOIZA FRANCESCHINI TRALDI

ADVOGADOS : FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS - SP220411

JOSIEL VACISKI BARBOSA - SP191692

RECORRIDO : ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADOS : JANETE SANCHES MORALES DOS SANTOS - SP086568

IRACY FERREIRA DO VALLE - SP081381

RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADOS : FERNANDO AUGUSTO VIEIRA - SP075864

LEONARDO MORGATO - SP251620

IGOR JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA - SP319115

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176043 - AL (2024/0387172-9)

RECORRENTE : FLAVIO HENRIQUE CORREIA DE MOURA

ADVOGADO : FERNANDA COSTA NORONHA ALBUQUERQUE - AL013791A

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 143957 (2021/0073728-1) em 16/10/2024 às
11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176049 - SP (2024/0387430-6)

RECORRENTE : CLAITON MANOEL DA SILVA PEREIRA

ADVOGADO : JHONATAN WALMIR ALVES ROLIM - SP379163

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 831716 (2023/0208087-8) em 16/10/2024 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176098 - SP (2024/0387524-0)

RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADORE : MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352
S

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SP108644

RECORRIDO : MOVEIS PROJETO LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176118 - SP (2024/0387604-7)

RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : MARIA LIA PINTO PORTO - SP108644

JORGE MIGUEL FILHO - SP103549

MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES - SP226187

RECORRIDO : MOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA - MICROEMPRESA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15