CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176126 - SP (2024/0387689-3)

RECORRENTE : M F N

ADVOGADOS : MARCELO FELLER - SP296848

MATHEUS BAPTISTON HERDY MENOSSI PACE - SP466750

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176148 - SP (2024/0387716-0)

RECORRENTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : MARISA MIDORI ISHII - SP170080

RECORRIDO : MINI MERCADO ROMA LTDA

ADVOGADO : OLAVO NOGUEIRA RIBEIRO JUNIOR - SP087044

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176225 - MG (2024/0388552-7)

RECORRENTE : D DA C S

ADVOGADOS : MARIZU BEATRIZ NUNES - MG141192

BIANCA CRISTINA SOUZA - MG209265

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 09:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176306 - AL (2024/0389021-9)

RECORRENTE : J M S DOS S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 11:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176349 - MG (2024/0389138-0)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : ERINALDO DE VASCONCELOS SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1952245 (2021/0243435-4) em 16/10/2024 às
08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176404 - SP (2024/0379495-9)

RECORRENTE : NADIA MACACARI CUSTODIO

ADVOGADO : ANA LAURA LYRA ZWICKER - SP148348

RECORRIDO : VERA LUCIA POLICARPO DE LIMA

ADVOGADO : JAQUELINE FIGUEIREDO KOMIYAMA DE FREITAS - SP208106