SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO - TO003311

DAYANE COSTA PEREIRA - TO011099

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176828 - RS (2024/0391428-2)

RECORRENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RECORRIDO : MUNICIPIO DO RIO GRANDE

PROCURADOR : CAROLINE FRITZEN SCHLEE GOMES - RS068339

INTERES. : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

INTERES. : M B DA S (MENOR)

REPR. POR : V B DA R

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176832 - TO (2024/0391745-3)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE PALMAS

PROCURADOR : ANA GABRIELA PELAGIO ALVES POGGIO - TO006870

RECORRIDO : PABLO MARTINELLI DA SILVA

ADVOGADO : FRANCISCO DE ASSIS MARTINS PINHEIRO - TO001119

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176834 - TO (2024/0391802-2)

RECORRENTE : LOTEAMENTO LAGO SUL LTDA

ADVOGADO : RENATO MARTINS CURY - TO004909B

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA

PROCURADOR : JOSE PINTO QUEZADO

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176835 - PR (2024/0391837-4)

RECORRENTE : ALTINO MEDENSKI

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

RECORRIDO : CONDOMINIO PORTAL DO LAGO - LOJAS

RECORRIDO : POLLOSHOP PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

RECORRIDO : ITAÚ PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA

ADVOGADOS : WYVIANNE RECH - PR040977

DAYANA SANDRI DALLABRIDA - PR041297

ELIAS CARMELO PORTUGAL DE LARA - PR038825

LAURA LINDROTH DE PAIVA - PR075796

DANIELA SEIFFERT - PR051061

FERNANDO PORTUGAL DE LARA - PR054490

INTERES. : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

INTERES. : JACIRA GODOI DA COSTA