ADVOGADO : RONALDO CARDOSO DA COSTA - TO007042A

RECORRIDO : CELMO GERALDO AMORIM

RECORRIDO : TATIANA FABIOLA NETO AMORIM

ADVOGADA : ADRIANA MAIA DE OLIVEIRA - TO003808

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176809 - TO (2024/0391822-4)

RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : DEYSE LEMES DOS SANTOS

RECORRIDO : MARIA ERCILENE DOS SANTOS ROCHA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176810 - TO (2024/0391864-1)

RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : DEYSE LEMES DOS SANTOS

RECORRIDO : FRANCISCO DE ASSIS VIANA SALES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176812 - RS (2024/0391943-6)

RECORRENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS

NOROESTE DO RIO GRANDE DO SUL SICREDI NOROESTE RS

ADVOGADO : HERTON LUÍS MUHLBEIER - RS027785

RECORRIDO : ONIRIO ROLIM

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176816 - RS (2024/0391464-9)

RECORRENTE : MARCOLIN INDUSTRIA TEXTIL LTDA

ADVOGADOS : RAFAEL HÖHER - RS033313

THIAGO FELDMANN - RS076956

FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER - RS089062

RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176818 - TO (2024/0391551-0)

RECORRENTE : MARCIO TOMAZINI

RECORRENTE : MARCIA MARIA ALVES DA SILVA TOMAZINI

ADVOGADOS : LUCIANO GONÇALVES - GO035782

DIVINO WANDERSON PEREIRA DOS REIS - TO010969