LUCAS MENDONÇA CAVALCANTE - DF073407

RECORRIDO : CHS AGRONEGOCIO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADOS : OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ - TO005500

MATHEUS SCOPONI JOSÉ TAVARES - GO039700

DIOGO DA COSTA ARAÚJO - GO030829

LUIS OTÁVIO DE QUEIROZ FRAZ - TO000160

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO ESPECIAL Nº 2176823 - TO (2024/0391665-7)

RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : JOÃO RÊGO JR

RECORRIDO : EDMILSON DE ALENCAR SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176824 - TO (2024/0391676-0)

RECORRENTE : INDÚSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A

ADVOGADOS : THIAGO VINICIUS VIEIRA MIRANDA - GO022861

VICTOR RIBEIRO LOUREIRO - GO031518

GUSTAVO DE SOUSA LOPES - GO064245

RECORRIDO : EURIPEDES DA SILVA

ADVOGADOS : MAURILIO PINHEIRO CÂMARA FILHO - TO003420

LOUSIANI CÂMARA DREYER - TO005690B

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176825 - TO (2024/0391686-0)

RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : LUCAS LEAL SOUSA

RECORRIDO : MARCIAL DA CONCEICAO MARTINS

ADVOGADOS : DANIEL MARCELINO - SP149354

FELIPE LUIS BARIANI BARRETO CARVALHO - SP314607

JESSICA VEIGA FELIX - SP426439

ALICE SAADE FASANO - SP050923

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176826 - TO (2024/0391700-0)

RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : LUCAS LEAL SOUSA

RECORRIDO : BISNAMUT PEDRO FERREIRA DE SENA

ADVOGADOS : HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS - TO000053

PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA - TO001648

WELTON CHARLES BRITO MACÊDO - TO001351B