ADVOGADOS : CAROLINE CARDOZO FERNANDES - RS054647

JULIANA DA ROSA ZATT - RS090942

RECORRIDO : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA

ADVOGADO : JULIO CESAR GOULART LANES - RS046648

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176797 - DF (2024/0391815-9)

RECORRENTE : NEUMA BATISTA DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176799 - TO (2024/0391907-0)

RECORRENTE : LUIZ ERNANDES JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 14:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176802 - DF (2024/0392022-6)

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RECORRIDO : VICTOR LUIS DE LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO ESPECIAL Nº 2176804 - TO (2024/0391735-2)

RECORRENTE : URBEPLAN ARSO-24 / ARSO-14 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

SPE LTDA

ADVOGADO : JOSÉ HUMBERTO BRUNO - GO029897

RECORRIDO : PATRICIA COSTA MOCHIARO SOARES CHICRALA

RECORRIDO : RENATO CHICRALA

ADVOGADOS : GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA - TO003680

JOÃO ALVES DA SILVA JÚNIOR - TO004945

ANANDA D'ALESSANDRO GOMES - TO008910

INTERES. : CONDOMINIO ALPHAVILLE PALMAS 2

INTERES. : ALPHAVILLE SPE PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

LTDA

RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO ESPECIAL Nº 2176805 - TO (2024/0391967-5)

RECORRENTE : CELSO CELESTE BAZANA

RECORRENTE : MELANIA PILLAT BAZANA