TATIANA DE MOURA NOHRA - SP381141

LUIZA FAGAN BUSSOLETTI - SP443010

EMBARGADO : M D P G (MENOR)
REPR. POR : C P D P G

ADVOGADOS : EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI - SP136195

BEATRIZ SOUZA CRUZ - SP428055

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2496150 - SC (2023/0333881-0)

AGRAVANTE : PAULO MENEGHINI

AGRAVANTE : CLAUDIOMIRO MALDANER

AGRAVANTE : EDIO JACÓ MALDANER

AGRAVANTE : PEDRO LUIZ TREVISOL

AGRAVANTE : VANDECIR DORIGON

AGRAVANTE : LUIZ CLAUDIO ARAUJO CARPES

ADVOGADOS : ADRIANO ZANOTTO - SC006560

JOÃO CARLOS CASTILHO - SC009693

LUIZ FERNANDO CHAVES DA SILVA - SC009700

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JÚNIOR - SC018545

CATIA CRISTINE KEMPF ZANOTTO - SC022300

JAÍLSON FERNANDES - SC020146

ANDRÉ JULIANO TRUPPEL - SC027076

RICARDO FRETTA FLORES - SC042411

EDUARDO DA SILVA - SC060215

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

INTERES. : MUNICÍPIO DE GUARACIABA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2497983 - CE (2023/0366908-5)

AGRAVANTE : DIRECIONAL ENGENHARIA S/A

ADVOGADO : MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451

AGRAVADO : ESTADO DO CEARA

PROCURADOR : PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO - CE020716

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processo registrado em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2500244 - DF (2023/0383694-2)

EMBARGANTE : UNIÃO

EMBARGADO : DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA CABO FRIO LTDA.