OUTRO NOME : INSTITUTO DE NEFROLOGIA DA REGIAO DOS LAGOS LTDA

ADVOGADO : ULISSES ANDRÉ JUNG - RS044059

ADVOGADA : ANA CLAUDIA MOREIRA DOS SANTOS - DF021025

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2500696 - DF (2023/0387042-4)

EMBARGANTE : UNIÃO

EMBARGADO : CASAMATER CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA
EM RECUPERACAO JUDICIAL

OUTRO NOME : CASAMATER CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE TERESINA LTDA

ADVOGADOS : JOSÉ CARDOSO DUTRA JUNIOR - DF013641

DANIEL HOLANDA DE OLIVEIRA - PE001129A

MARCELLO LAVENÈRE MACHADO NETO - DF048520

JOHN LENON BARBOSA DE SOUZA - AL014845

TOMÁS IMBROISI MARTINS - DF046910

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

CONCORREM MINISTRO GURGEL DE FARIA

MINISTRA REGINA HELENA COSTA

MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

MINISTRO SÉRGIO KUKINA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 09:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2511068 - RJ (2023/0414436-2)

AGRAVANTE : FABIO DIAS LOPES

ADVOGADOS : ARIANE OLIVEIRA MELO - RJ205553

MATHEUS MELLO BERWANGER - RJ238188

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 16/10/2024 às 15:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº

2511370 - SP (2023/0389653-0)

EMBARGANTE : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

ADVOGADOS : DANIEL LACASA MAYA - SP163223

JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807

EDUARDO AMIRABILE DE MELO - SP235004
PAULO ROGÉRIO GARCIA RIBEIRO - SP220753
RENATO SILVEIRA - SP222047

EMBARGADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCURADOR : MARCELO ROBERTO BOROWSKI - SP123352

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ