AGRAVADO : GRANDE CAPITAL LTDA

ADVOGADO : FRANK YUKIO YAMANAKA - PR031935

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 13:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2642289 - SP (2024/0174005-0)

AGRAVANTE : ADISKSP - ASSOCIACAO DOS DISTRIBUIDORES BRASIL KIRIN DO

ESTADO DE SAO PAULO

ADVOGADOS : GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA - SP154074

FELIPE GONÇALVES DE OLIVEIRA MACEDO - SP402666

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N

2643981 - SP (2024/0180015-9)

EMBARGANTE : UNIMED CAMPINAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADVOGADOS : RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529

TATIANA DE MOURA NOHRA - SP381141

EMBARGADO : NADIA SHIGUEKO MAEDA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : THIAGO ELIAS DE MARCHI VITAL - SP342616

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO MOURA RIBEIRO

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2645014 - SP (2024/0182503-0)

AGRAVANTE : SIMONE MIRANDA NOSE

ADVOGADOS : MARCIO PUGLIESI - SP192781

JULIANA LAIS MENEZES CRIVELARO - SP279047

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2649087 - SP (2024/0186655-5)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : FELIPE MORAES GALLARDO - SP215764

AGRAVADO : MARCELO MENDES SPESSOTO

ADVOGADO : ALESSANDRO TESCI - SP152717

AGRAVADO : M C M PROMOCOES E EVENTOS LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : MKM-SP PROMOCOES E EVENTOS LTDA

INTERES. : ANTONIO CARLOS RAMALHO

INTERES. : JOSE CARDOSO FRANCISCO