RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2652049 - PI (2024/0192117-1)

AGRAVANTE : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO

ESTADO DO PIAUÍ - EMATER/PI

PROCURADORE : CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA - PI012400
S

YURY RUFINO QUEIROZ - PI007107

AGRAVADO : GEYSON COUTINHO MOURA

AGRAVADO : ADALBERTO SOARES DE OLIVEIRA

AGRAVADO : OSEAS LEAL MOREIRA

AGRAVADO : MARIO MARQUES PEREIRA

ADVOGADO : PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS - PI011082

INTERES. : ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2653063 - SP (2024/0193052-5)

AGRAVANTE : B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO

ADVOGADOS : MARCELO EMERY DE SIQUEIRA PINTO - RJ180403

ALEXANDRE LUIZ MORAES DO REGO MONTEIRO - SP281364

LUCIANA IBIAPINA LIRA AGUIAR - SP205211

RENAN PRÉTOLA SILVÉRIO DE MENDONÇA - SP339770

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2653393 - RJ (2024/0187148-6)

AGRAVANTE : GAVINA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A

ADVOGADO : AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS - RJ122124

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 11:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2653589 - RN (2024/0184531-3)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : RICARDO GEORGE FURTADO DE MENDONÇA E MENEZES -

RN001665

AGRAVADO : ELISA ELIJOSÉ DE LUCENA

AGRAVADO : ELZA FERNANDES MARQUES

ADVOGADOS : SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO - RN005707

ANA CLÁUDIA LINS FÍDIAS FREITAS - RN012936

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 16/10/2024 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2654418 - SP (2024/0194010-5)